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I The programme has been in use in the United Kingdom for at least a couple of years.
II According to advocates of the programme in the UK government, one of its goals is to improve how the risk of serious crimes is assessed.
III Opponents of the programme argue that it will increase the structural discrimination on which the UK criminal legal system is based.
Choose the correct option.
Marque a sequência correta.
1. As operações policiais militares, destinadas a suprir exigências não atendidas pelo policiamento existente em determinados locais, poderão ser executadas _____________________, em caráter supletivo, por meio de _____________ - concentração maciça de pessoal e material para fazer frente à inquietante situação temporária, sem prejuízo para o plano de policiamento.
2. As atividades de policiamento ostensivo desenvolvem-se dentro dos limites que a lei estabelece. O exercício do poder de polícia é _______________, mas não arbitrário. Seus parâmetros são a própria Lei, em especial os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
3. Ação de presença real consiste na presença física do policial militar, agindo por dissuasão nos locais onde a probabilidade de ocorrência seja grande. Ação de presença _____________ é a capacidade de o policiamento ostensivo, num espaço de tempo mínimo (tempo de resposta), acorrer a local onde uma ocorrência policial militar é iminente ou já se tenha verificado.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
( ) É cominada pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, se o fato não constituir crime.
( ) Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.
( ) Se a contravenção é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, aplica-se a pena em dobro.
( ) Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando a infração penal envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assinale a sequência correta.
I. A atividade policial militar deve ser planejada com base nas estatísticas do tipo de delito a ser combatido, observando o local, dias da semana, dias do mês, horário de maior incidência criminal, valendo-se, dentre outros elementos, do princípio de Pareto.
II. O princípio de Pareto preconiza que o administrador deve combater as causas mais evidentes de problemas, utilizando-se da maior parte de seus recursos disponíveis, visando à diminuição real dessas falhas.
III. Na atividade policial militar, o princípio de Pareto deve ser empregado com foco em novos recursos, em especial nas operações, buscando os locais e horários de maior incidência criminal, com o objetivo de alcançar maior eficácia e consequente otimização dos meios humanos e materiais.
IV. Os objetivos do bloqueio devem constar do planejamento, com a programação do dia, horário e duração da operação, atentando-se para evitar a formação de congestionamentos e longa permanência no mesmo lugar, podendo ser de fiscalização (administrativa) ou ainda de repressão a ações criminosas (abordagem em fundada suspeita ou infrator da lei).
Estão corretas as afirmativas
Neste contexto, analise as ações descritas a seguir:
1. Em havendo policiais feridos no X, estabelecer um contato e iniciar o auxílio remoto.
2. Equipe Policial Militar deverá identificar e neutralizar ameaças imediatas de forma seletiva e proporcional.
3. Equipe Policial Militar deverá se abrigar imediatamente, saindo e/ou se afastando do local do confronto.
4. Estabelecer comunicação da equipe policial com o CIOSP e/ou demais viaturas na rede rádio, informando “policial ferido / confronto / solicito apoio”.
5. Em caso de Policial Militar inconsciente ou impossibilitado de realizar seu autoatendimento, este deverá ser extraído para um local seguro, de maneira rápida e deliberada para receber o atendimento.
6. Fazer cobertura da “área quente”, estabelecendo um perímetro de segurança, evitando ameaças secundárias eventuais.
7. Extrair o policial ferido para local de atendimento secundário.
8. Caso o Policial ferido esteja longe de um local seguro (mais de 20 segundos de arrasto), poderá ser realizada uma triagem rápida no X para contenção do sangramento massivo de extremidades através do uso do torniquete.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das ações em conformidade com os procedimentos previstos no referido Protocolo.
Sobre o referido entendimento, é correto afirmar:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
De acordo com as demais disposições legais aplicáveis aos crimes definidos no referido artigo, analise as afirmativas.
I. Se qualquer dos crimes for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza, a pena fixada é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
II. Se qualquer dos crimes for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público, além da pena de reclusão, é prevista a proibição de frequência, por 3 (três) anos, aos locais onde as referidas atividades são praticadas em público, conforme o caso.
III. As penas serão reduzidas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
IV. As penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando os crimes forem praticados por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.
Estão corretas as afirmativas