Questões Militares
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Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691863
Direito Tributário
No ano de 2024, ocorreu a aprovação da reforma
tributária. Tal medida representou uma das mudanças
mais profundas do sistema fiscal desde a Constituição
de 1988. Assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE uma das inovações centrais
dessa reforma.
Q3686291
Direito Urbanístico
Leia o recorte de “Recrutinha e o Meio Ambiente”:
Exército Brasileiro. Recrutinha e o Meio Ambiente - Edição Especial. Disponível em: https://www.calameo.com/exercitobrasileiro/read/00123820624976f2acc60. Acesso em 15 out. 24. (Adaptado).
O personagem Recrutinha aponta um problema ambiental recorrente em áreas urbanas. Contudo, afim de assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade, em 10 de julho de 2001, foi sancionado um documento que regulamentou itens de política urbana que constam da Constituição de 1988, denominado de:
Exército Brasileiro. Recrutinha e o Meio Ambiente - Edição Especial. Disponível em: https://www.calameo.com/exercitobrasileiro/read/00123820624976f2acc60. Acesso em 15 out. 24. (Adaptado).
O personagem Recrutinha aponta um problema ambiental recorrente em áreas urbanas. Contudo, afim de assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade, em 10 de julho de 2001, foi sancionado um documento que regulamentou itens de política urbana que constam da Constituição de 1988, denominado de:
Q3560986
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de
indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que
seja a pena, nos crimes de
Q3560985
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados
contra a autoridade ou disciplina militar.
Q3560984
Direito Processual Penal Militar
Sobre a polícia judiciária militar e o inquérito policial militar,
é correto afirmar que
Q3560983
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado
por particular contra a administração militar
Q3560982
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, aplica-se a suspensão condicional da pena
pelo crime de
Q3560981
Direito Processual Penal Militar
Tomando por base a Lei Processual Penal Militar, assinale a
afirmação verdadeira.
Q3560980
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A
pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da
unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
Q3560977
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da Lei Penal Militar, é correto afirmar que
Q3560976
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados
contra a administração da Justiça Militar.
Q3560975
Direito Penal Militar
No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera
que
Q3560974
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar
compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo
Q3560973
Direito Constitucional
Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do
efetivo das Forças Armadas, é atribuição do
Q3560972
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Q3560971
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Q3560970
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição
Federal vigente, é correto afirmar que
Q3560969
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que
Q3560968
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os direitos
fundamentais são classificados em:
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
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