Questões Militares
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Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049170
Direito Civil
Acerca da tomada de decisão apoiada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049169
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Mandado de Segurança (lei nº 12.016/2009) e a respectiva jurisprudência acerca do
tema, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049168
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial previsto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) assinale a opção
correta.
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049167
Direito Civil
A respeito do regramento da ausência no Código Civil, assinale a opção correta.
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Q2567529
Legislação Estadual
Solução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos
dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade
e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a
outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o
prazo de temporalidade.
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Q2567528
Legislação Estadual
Compete __________ observar as páginas eletrônicas
quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais.
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Q2567527
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM) é correto afirmar que as bandeiras históricas
Q2567526
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Q2567525
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é
correto afirmar que
Q2567524
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Q2567523
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contenha um crime militar que possui
forma qualificada.
Q2567521
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
contenha um crime contra a administração pública que
possui modalidade qualificada na hipótese do fato resultar prejuízo público.
Q2567520
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
considera-se praticado o crime
Q2567519
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio:
Q2567518
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República
Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre
outros, como fundamento:
Q2567517
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa
que contenha corretamente a descrição de um crime.
Q2567516
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, de 1948, é correto afirmar que todo ser
humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito
não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente
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