Questões Militares

Foram encontradas 10.952 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3424623 Legislação Estadual
Segundo o Procedimento Operacional Padrão 201.4.11 − Atendimento de Ocorrência de vias de fato ou rixa, é um erro a ser evitado: 
Alternativas
Q3424622 Direito Processual Penal
Em um atendimento, confirmou-se a prática do delito pelo autor adulto, identificado e localizado, com laços de afetividade com a ofendida, do gênero feminino. Sabe-se que tal infração depende de representação, e a ofendida afirma que não quer representar contra o autor. Segundo o Procedimento Operacional Padrão nº 201.4.6 − Lei Maria da Penha, após confirmar, de forma segura e separada, que ela realmente não deseja prosseguir com a representação, é necessário dar ciência à ofendida de que, mesmo manifestando o seu interesse em não exercer, naquele momento, o direito de queixa contra o autor do fato, ainda pode exercer esse direito, a contar da data do fato, no prazo de:
Alternativas
Q3424621 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal _______________, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. ______________ arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Alternativas
Q3424620 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Com base nela, todo ser humano tem:


I. Direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.


II. Sem qualquer distinção, direito à igual remuneração por igual trabalho.


III. Dever de organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3424619 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3424618 Direito Penal
Em conformidade com a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes penas, EXCETO: 
Alternativas
Q3424617 Direito Processual Penal Militar
Em relação à execução de mandado de prisão e apreensão de indivíduos com mandado judicial ativo, de acordo com o Procedimento Operacional Padrão nº 201.13.1, analisar a sentença.

A execução de mandados de prisão ou apreensão em locais públicos pode ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite (1ª parte). Os mandados de prisão poderão ser executados em residências em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente das circunstâncias (2ª parte). Os mandados de apreensão e prisão somente poderão ser executados em público durante o dia (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3424616 Legislação Estadual
A respeito do atendimento do programa “Crack, é Possível Vencer”, segundo o Procedimento Operacional Padrão nº 201.4.28, se for encontrada pessoa com sinais de dependência química em surto, o policial militar NÃO deverá: 
Alternativas
Q3424614 Legislação Estadual
No decorrer da jornada de serviço das soldados M. e K., estas são alertadas via CRE/COPOM sobre uma ocorrência perto da área onde estão patrulhando. Com base no Procedimento Operacional Padrão nº 201.1.6, NÃO é considerada uma atitude correta na chegada ao local de ocorrência:  
Alternativas
Q3424613 Direito Processual Penal Militar
Durante uma ocorrência, o soldado G. precisa lavrar um Termo Circunstanciado (TC) no aplicativo mobile. Conforme o Procedimento Operacional Padrão nº 201.20.1, qual alternativa indica a ação CORRETA a ser tomada?
Alternativas
Q3424611 Legislação Estadual
Em relação à condução de preso em viatura, conforme o Procedimento Operacional Padrão nº 201.12.3, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3424610 Legislação Estadual
A patrulha rural desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e do bem-estar das comunidades rurais, realizando ações preventivas e repressivas. De acordo com o Procedimento Operacional Padrão nº 105.6.2, são consideradas atividades críticas, EXCETO:
Alternativas
Q3424602 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma patrulha de rotina, uma guarnição depara-se com uma criança perdida, e esta não sabe informar os dados de sua identificação. Segundo o Procedimento Operacional Padrão nº 201.16.1, não sendo possível localizar seu responsável, qual atitude os policiais da guarnição devem tomar?
Alternativas
Q3424601 Direitos Humanos
A Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulher. Com base nisso, analisar a sentença.

A configuração da violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause apenas lesão ou sofrimento físico e sexual (1ª parte). A Patrulha Maria da Penha, facultativamente, há de ser composta por no mínimo três policiais militares, sendo um deles, necessariamente, do sexo feminino (2ª parte). O programa está estruturado a partir de três eixos, as ações de proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica (3ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3424600 Direito Administrativo
Baseando-se no Manual Básico de Policiamento Ostensivo, o poder de polícia é a faculdade de que dispõe a administração pública para o controle dos direitos e das liberdades das pessoas, naturais ou jurídicas, inspirados nos ideais do bem comum. Sobre este poder, analisar os itens.

I. O ato de polícia depende de prévia aprovação para ser concretizado.
II. Compete ao policial aferir e valorar a atividade policiada.
III. Admite-se o emprego de força para concretizá-lo, podendo ser caracterizado pela violência ou pelo excesso.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3424599 Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto nº 88.777/1983, a Polícia Militar poderá ser convocada, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses:

I. Em caso de guerra externa.
II. Para reprimir grave perturbação da ordem.
III. Nos casos de calamidade pública declarada pelo Governo Estadual.
IV. No estado de emergência, de acordo com diretrizes especiais baixadas pelo Presidente da República.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3424595 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. O direito e a responsabilidade são de todos. Com base nisso, assinalar alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3349426 Direito Administrativo
A forma de contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual a Administração Pública transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não, está corretamente apresentada em:
Alternativas
Q3349425 Direito Administrativo
Durante o prazo de 5 (cinco) anos previsto na Lei Federal nº 9.784/99 (art. 54), a relação do indivíduo com Administração Pública não está completamente a estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o beneficia. A isso chamamos corretamente de
Alternativas
Q3349424 Direito Constitucional
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados princípios constitucionais enumerados em seção específica da Carta Magna, dentre os quais está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
921: D
922: A
923: B
924: C
925: E
926: C
927: B
928: D
929: E
930: A
931: B
932: A
933: D
934: B
935: B
936: D
937: D
938: A
939: B
940: C