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Q956600
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com a
Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953914
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta que contém um motivo para
rescisão de um contrato.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953909
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase abaixo.
Em se tratando de ____________ de obras e serviços, este deverá ser executado por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até ____________da comunicação escrita do contratado.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953908
Direito Administrativo
Com relação ao recebimento de um contrato, assinale a
alternativa incorreta
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953906
Direito Administrativo
Quanto às obrigações do contratado durante a execução de
um contrato, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953905
Direito Administrativo
Com relação à subcontratação de uma obra, por parte do
contratado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2018 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Obras |
Q953903
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que completa a lacuna abaixo.
“A execução de qualquer contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da ________ especialmente designado.”
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951968
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n° 1.080/2008, a
passagem do servidor de um grau para outro imediatamente
superior dentro de uma mesma referência da respectiva
classe denomina-se de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951967
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar
n° 893/2001 (Institui o Regulamento Disciplinar
da Polícia Militar – RDPM).
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951966
Legislação Estadual
Um soldado P. M. de 2ª Classe cometeu uma transgressão
disciplinar no dia 01 de outubro de 2018. O seu superior
hierárquico presenciou o cometimento da transgressão
e deixou de atuar para fazê-la cessar imediatamente.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto
na Lei Complementar n° 893/2001 (Institui o Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar – RDPM), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951965
Legislação Estadual
A respeito da Invalidade dos Atos, assinale a alternativa
que está de acordo com a Lei n° 10.177/1998 (Regula
o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Estadual).
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951964
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com a
Lei n° 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951963
Legislação Estadual
Sobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente,
do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência
disciplinada na Constituição do Estado de São
Paulo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951962
Legislação Estadual
O Governador do Estado de São Paulo nomeou para o
cargo de Comandante Geral da Polícia Militar um Soldado
P. M. de 2ª Classe. Considerando a situação hipotética
apresentada e o disposto na Constituição do Estado
de São Paulo a respeito da Polícia Militar, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - Edital nº 02 |
Q951961
Direito Constitucional
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos
elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Q951628
Direito Financeiro
Segundo Piscitelli (2014), corresponde a liberação de
recursos pelos órgãos setoriais de programação financeira
para as entidades da administração indireta, e entre estas;
e, ainda das entidades da administração indireta para o
órgão da administração direta, ou entre estes, se de
diferentes órgãos ou Ministérios:
Q951622
Direito Financeiro
Qual princípio estabelece que todas as receitas e
despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária?
Q951618
Direito Financeiro
A legislação proíbe, expressamente, a concessão de
suprimento de fundos:
Q951617
Direito Administrativo
Correlacione as entidades Políticas e Administrativas às
suas respectivas definições, assinalando a seguir a opção
correta.
ENTIDADES
I- Autárquicas
II- Fundacionais
III- Estatais
IV- Empresariais
V- Paraestatais
DEFINIÇÕES
( ) São pessoas jurídicas de Direito Privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público, ou pessoas jurídicas de Direito Privado, devendo a lei definir as respectivas áreas de atuação, conforme o inciso XIX do Artigo 37 da Constituição Federal.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Privado, instituídas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública, com a finalidade de prestar serviço público que possa ser explorado no modo empresarial, ou de exercer atividade econômica de relevante interesse coletivo.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos, tais como a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal.
ENTIDADES
I- Autárquicas
II- Fundacionais
III- Estatais
IV- Empresariais
V- Paraestatais
DEFINIÇÕES
( ) São pessoas jurídicas de Direito Privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público, mas não exclusivos do Estado.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas por lei específica, para realização de atividades, obras ou serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público, ou pessoas jurídicas de Direito Privado, devendo a lei definir as respectivas áreas de atuação, conforme o inciso XIX do Artigo 37 da Constituição Federal.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Privado, instituídas sob a forma de sociedade de economia mista ou empresa pública, com a finalidade de prestar serviço público que possa ser explorado no modo empresarial, ou de exercer atividade econômica de relevante interesse coletivo.
( ) São pessoas jurídicas de Direito Público que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos, tais como a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal.
Q951613
Direito Financeiro
Analise as afirmativas abaixo e marque a opção
INCORRETA.
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