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Q1982985
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É exemplo de procedimento especial de jurisdição voluntária a
Q1982984
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará
Q1982983
Direito Constitucional
A respeito da proteção constitucional conferida aos povos
indígenas no Brasil, é correto afirmar:
Q1982982
Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com
base na legislação e jurisprudência nacionais que
Q1982981
Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito
Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Q1982980
Direito Civil
Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para
Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela
pertencente a Raquel.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que
Q1982979
Direito Civil
De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do
professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico
Q1982978
Direito Digital
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar:
Q1982977
Direito Constitucional
A União possui competência privativa para legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos
minerais, populações indígenas, atividades nucleares de
qualquer natureza. Desfazendo a rigidez inerente à competência privativa, a Constituição Federal de 1988 prevê,
após a enumeração das matérias incluídas na privatividade legislativa da federação, que
Q1982976
Direito Ambiental
O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu
uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à
localização espacial dos usuários atuais, como também
em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige
considerações de ordem ética, científica e econômica
das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das
necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem
conhecidas e mensuradas no presente.
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Q1981285
Direito Financeiro
Em conformidade com a LC 101/2000, a operação de
crédito por antecipação de receita destina-se a atender
insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e
cumprirá as exigências mencionadas na mesma lei e,
também,
Q1981269
Direito Administrativo
De acordo com as definições estabelecidas para fins
licitatórios na seção II da lei das licitações públicas e
suas alterações, o que garante o fiel cumprimento das
obrigações assumidas por empresas em licitações e
contratos é
Q1981268
Legislação Federal
Para os fins do Decreto-Lei nº 200/1967, considera-se
autarquia:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972382
Legislação Estadual
Fábio, Sandro e Ricardo, policiais militares do estado de
Rondônia, estão presumivelmente incapazes de permanecer na
ativa. Fábio é major. Sandro é sargento com estabilidade
assegurada. Ricardo é soldado sem estabilidade assegurada.
Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente
Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972381
Legislação Estadual
Assinale a opção que indica o órgão da Polícia Militar do Estado
de Rondônia responsável pelo assessoramento administrativo ao
comandante e ao subcomandante-geral, compreendendo a
organização do apoio logístico, a elaboração da agenda, o
protocolo, a escrituração de documentos e a execução das
atividades administrativas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972380
Legislação Estadual
Guilherme, Yuri e Vitor, policiais militares do estado de
Rondônia, são réus em processo judicial, por supostamente terem
praticado infrações penais em determinada operação policial no
ano de 2021. No processo, Guilherme é acusado de homicídio;
Yuri, de lesão corporal; e Vitor, de furto.
Nos termos da Lei n.º 1.063/2002 do estado de Rondônia, em qualquer fase do referido processo judicial, inclusive na fase recursal, o direito à indenização de assistência jurídica, caso requerida, será assegurado a
Nos termos da Lei n.º 1.063/2002 do estado de Rondônia, em qualquer fase do referido processo judicial, inclusive na fase recursal, o direito à indenização de assistência jurídica, caso requerida, será assegurado a
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972379
Legislação Estadual
Wagner, Robson, Valter e Pedro são policiais militares da
Polícia Militar do Estado de Rondônia e integram quadros
distintos nessa corporação.
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972378
Legislação Estadual
Anderson, Ana Paula e Raquel são policiais militares do
estado de Rondônia. Anderson ultrapassou dois anos em licença
para tratar de interesse particular. Ana Paula ultrapassou dois
anos de afastamento, agregada em virtude de ter sido empossada
em cargo público civil, temporário e não eletivo da administração
indireta do estado. Raquel ultrapassou dois anos em licença para
tratamento de saúde de dependente legalmente reconhecido. Em
todos esses casos, o período de afastamento dos militares deu-se
de forma não contínua.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972367
Direito Processual Penal Militar
Em relação aos sujeitos do processo penal militar, assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972366
Legislação da Justiça Militar
Considerando a organização da justiça militar da União, assinale a
opção correta.
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