Home Concursos Militares Questões Q1982983 A respeito da proteção constitucional conferida aos povos i... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1982983 Direito Constitucional Índios , Ordem Social , Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito | Q1982983 Direito Constitucional A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar: Alternativas A compete à justiça federal o julgamento de ação penal que em imputada a figura de genocídio contra indígenas, no contexto de disputa por terras. B deve ser reconhecida a validade jurídica de títulos de propriedade rural referentes a terras indígenas de posse permanente. C as terras indígenas podem ser alienadas por esses povos, assim como os direitos reais sobre elas. D é permitida a atividade garimpeira em terras indígenas, desde que organizada em cooperativa e mediante autorização do Congresso Nacional. E é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de interesse da União, devidamente referendado pelo Senado Federal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro