Foram encontradas 4.778 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre os institutos do Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código de Processo Penal Militar), analise as assertivas abaixo.
I. Compete à Polícia Judiciária Militar representar as autoridades judiciárias militares acerca da prisão temporária e da insanidade mental do indiciado.
II. A Polícia Judiciária Militar será exercida, entre outros, pelos comandantes de força, unidades ou navios.
III. Compete à Polícia Judiciária Militar apurar os crimes militares, bem como os que, por lei especial, estão sujeitos à jurisdição militar e sua autoria.
É correto o que se afirma em
Em relação aos institutos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), analise as assertivas abaixo.
I. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
II. É considerado crime impossível quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. O estrito cumprimento do dever legal, quando admitido em juízo, excluirá a ilicitude do crime.
É correto o que se afirma em
I. O servidor público militar demitido por ato administrativo, se absolvido pela Justiça, na ação referente ao ato que deu causa à demissão, será reintegrado à Corporação com todos os direitos restabelecidos.
II. Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos Estados e os civis nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares. III. O Juiz de Direito do juízo militar processará e julgará, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis, cabendo ao Conselho de Justiça julgar as ações judiciais contra os atos disciplinares militares.
É correto o que se afirma em
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
Leia as orações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
1. Recebeu uma advertência por ___________ comportamento.
2. ___________ você fica nas férias?
3. Não vejo Sandra ___________ seis anos.
4. Ele saiu cedo ___________ chegar a tempo.
1. Não conseguia entender o __________ de tanto mau humor. 2. Gostaria de entender __________ você fez isso. 3. Voltou mais cedo __________ terminou o trabalho antes. 4. Você não vai mais, __________?
1. Camilo Castelo Branco. 2. Eça de Queirós. 3. Camilo Pessanha.
( ) Escritor lusitano realista autor de O Primo Basílio. ( ) Escritor lusitano romântico, autor de Amor de Perdição. ( ) Expoente máximo do simbolismo português.
Hino à Bandeira Nacional
Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
O Hino à Bandeira Nacional foi escrito por um dos maiores
poetas parnasianistas chamado
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
De influência basicamente francesa, a poética
____________ baseava-se no binômio objetividade/ culto
da forma, numa evidente postura antirromântica. É uma
estética preocupada com a “arte pela arte”.
Conheça nossos planos