Questões Militares
Foram encontradas 12.583 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Alberto, que tem 66 anos e é casado com Ana, de 61, propôs ação judicial em face do Município X, onde reside, pleiteando uma indenização.
Considerando a situação apresentada e o que dispõe o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa em que todas as expressões são empregadas para designar direitos humanos.
Considere que o diretor de um presídio integrante do sistema prisional do estado de Minas Gerais adotou as seguintes medidas:
1. proibição de acesso dos presidiários a notícias sobre a pandemia da Covid-19, de modo a evitar agitação e intranquilidade no ambiente interno do presídio;
2. proibição de prestação de assistência espiritual aos presidiários, em respeito à condição de Estado laico, isto é, desvinculado de qualquer religião.
Considerando o que dispõe a Constituição do Estado
de Minas Gerais sobre a matéria, assinale a alternativa
correta.
Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.
I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.
II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.
Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão)
correta(s) a(s) afirmativa(s)
Embora considerado fundamental, o referido direito não prevalecerá se
A interpretação dessa norma e do que mais dispõe o referido artigo a respeito de sua eficácia leva a concluir que os direitos fundamentais
Considerando o teor do relato e o que dispõe a lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que, em tese, na hipótese
Considere as afirmativas a seguir sobre a proteção ao idoso no Direito brasileiro.
I. É assegurada prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos, atendendo as suas necessidades sempre e preferencialmente em relação aos demais idosos.
II. O Estatuto do Idoso está contido em lei federal e se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
III. Os maiores de 80 anos têm preferência especial sobre todos os demais idosos em todo atendimento de saúde, salvo em caso de emergência.
Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, está(ão)
correta(s) a(s) afirmativa(s):
Conheça nossos planos