Foram encontradas 219 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q836377 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que não é cabível o recurso em sentido estrito:
Alternativas
Q836376 Direito Processual Penal
Sentença é o ato através do qual o magistrado profere uma decisão de mérito com a finalidade de resolução da lide. Em relação à sentença:
Alternativas
Q836375 Direito Processual Penal
Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q836374 Direito Processual Penal
A ação penal é o direto público subjetivo de requerer ao Estado a aplicação do direito penal objetivo a um determinado caso concreto. As ações penais são classificadas em função da qualidade do sujeito que detém a titularidade do bem jurídico tutelado. Em relação à ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q836373 Direito Processual Penal
Provas são todos os elementos através dos quais se busca mostrar a existência, materialidade e autoria de um fato. São elementos de prova todos os fatos que possam fundar a convicção do juiz. Em relação à produção de provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q836372 Direito Processual Penal
O inquérito policial é um conjunto de atos investigatórios realizados pela polícia judiciária, com o objetivo de investigar infrações penais e colher elementos necessários para a propositura da ação penal. Acerca do inquérito policial, é correto afirmar que:
Alternativas
Q836371 Direito Penal Militar
Assinale o que corresponde à alternativa correta, de acordo com os Crimes contra a Administração Militar:
Alternativas
Q836370 Direito Penal Militar
O artigo 5º da Constituição Federal prevê, em seu inciso XLVII que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra, declarada pelo Presidente da República. De acordo com o texto, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836369 Direito Penal Militar
Prescrição é a perda da pretensão punitiva do Estado, pelo decurso do tempo, podendo ser computada pela pena em abstrato ou pela pena em concreto. Considerando a assertiva, assinale a opção correta, no que se refere à prescrição:
Alternativas
Q836368 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse grupo”. Referido crime é apenado com reclusão, de quinze a trinta anos. Assinale a alternativa que NÃO CORRESPONDE aos casos assimilados previstos no Código Penal Militar:
Alternativas
Q836367 Direito Penal Militar
Em relação à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q836366 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contém as causas extintivas da punibilidade, de acordo com o Código Penal Militar:
Alternativas
Q836365 Direito Penal Militar
Entende-se por penas acessórias aquelas que representam uma punição extrapenal, que são imputadas ao condenado, por previsão legal. Assinale a alternativa correta em relação às penas acessórias no Direito Penal Militar:
Alternativas
Q836364 Direito Penal Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. De acordo com o texto, assinale a alternativa que contém os crimes previstos exclusivamente no Código Penal Militar:
Alternativas
Q836363 Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação às disposições da Lei de Execução Penal:
Alternativas
Q836362 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q836361 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro prevê diversas formas de extinção da punibilidade, que é a perda do direito do Estado, da pretensão executória da pena. De acordo com as hipóteses previstas no Código Penal, assinale aquela que corresponde à causa de extinção de punibilidade:
Alternativas
Q836360 Direito Penal
A prescrição, prevista no Código Penal como uma das formas de extinção de punibilidade, é entendida como a perda da pretensão punitiva do Estado, pelo decurso do tempo. Dito isto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q836359 Direito Penal
Considerando a redação do Art. 1º do Código Penal, que prevê: Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal, assinale a alternativa que contém os princípios implícitos no referido dispositivo legal:
Alternativas
Q836358 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto às disposições da Lei de Contravenção Penal:
Alternativas
Respostas
41: A
42: B
43: D
44: C
45: B
46: D
47: A
48: E
49: B
50: E
51: A
52: D
53: C
54: B
55: E
56: C
57: A
58: E
59: C
60: A