Questões Militares

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Q770018 Direito Penal Militar
Em relação às regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que constitui crime contra a autoridade e a disciplina militar, a/o 
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Q770017 Direito Penal Militar
Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q770014 Direito Administrativo
Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de concessionária de serviço público municipal, empresa que não integra a Administração Pública Municipal. Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e morais.
Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será
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Q770013 Direito Administrativo
A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Diante disso, assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de restrição sobre a propriedade privada prevista no dispositivo constitucional.
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Q770012 Direito Administrativo
É dispensável a licitação
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Q770011 Direito Administrativo
Da relação a seguir, assinale a alternativa que representa uma das manifestações do poder de polícia administrativa.
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Q770010 Direito Administrativo
Acerca do princípio da continuidade do serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
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Q770009 Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina das provas em processo penal, pode-se afirmar que
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Q770008 Direito Processual Penal
No que diz respeito às regras das Leis Nº 9.099/95 e 10.259/01 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar que
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Q770007 Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q770006 Direito Processual Penal
Observando as regras constitucionais e legais para a determinação, fixação e modificação da competência pode-se afirmar que
Alternativas
Q770005 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
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Q770004 Direito Administrativo

[...] são centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais,através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.

MEIRELES, Hery Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009

Essa afirmação se refere ao conceito de

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Q770003 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
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Q770002 Legislação Estadual
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q770001 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
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Q770000 Direito Constitucional
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q769998 Direito Constitucional
O poder constituinte originário
Alternativas
Q769996 Direito Penal
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Alternativas
Q769995 Direito Penal
No que diz respeito ao crime de roubo, previsto no art. 157 e seus parágrafos do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
18261: C
18262: D
18263: A
18264: B
18265: C
18266: D
18267: A
18268: C
18269: A
18270: E
18271: B
18272: E
18273: E
18274: A
18275: C
18276: A
18277: D
18278: B
18279: C
18280: A