Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2018 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911453
Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o
defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma
pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao
valor da prestação oposta denomina-se:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911454
Direito Processual Penal
De acordo com a lei n° 9.099/95, que dispõe sobre os
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar
que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911455
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de
súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é
correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911456
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1.002/69, Código de
Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911457
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de
Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de
Flagrante Delito, é correto afirmar que: