Home Concursos Militares Questões Q911474 Em relação ao tema dos direitos e garantias fundamentais, d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q911474 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito | Q911474 Direito Constitucional Em relação ao tema dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque a opção correta. Alternativas A A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, tendo em vista o interesse privado e o desenvolvimento tecnológico do país. B As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. C Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo exigida prévia autorização da autoridade competente. D É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. E Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo intransmissíveí aos herdeiros. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro