Questões de Concurso Militar PM-ES 2025 para Curso de Habilitação de Sargentos
Foram encontradas 100 questões
Q4375689
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 88.777/1983 (R-200), aponte a
alternativa correta.
Q4375690
Direitos Humanos
Com base no Código de Conduta para os Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei, é correto afirmar que:
Q4375691
Direitos Humanos
Com base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura
e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a
alternativa correta quanto ao conceito de “tortura” adotado pelo
tratado.
Q4375692
Direitos Humanos
Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção
Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a
alternativa correta quanto às circunstâncias que não podem ser
invocadas para justificar a prática de tortura.
Q4375693
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 88.777/83, compete ao Estado-Maior do Exército, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias
Militares:
Q4375694
Legislação Estadual
Tendo em vista as disposicdes presentes na Lei
Complementar nº 420/2007, em especial sobre a estrutura da
modalidade remuneratéria por subsidio dos militares, assinale
a alternativa que indique corretamente em quantas referéncias
seré estruturada a carreira militar.
Q4375695
Legislação Estadual
Acerca das disposições presentes na Lei Complementar nº
420/2007, podemos afirmar que os subsidios dos militares serão
alterados por:
Q4375696
Legislação Estadual
Em se tratando das disposicdes presentes na Lei
Complementar nº 420/2007, acerca da incapacidade definitiva
para o servigo ativo dos militares remunerados pela modalidade
de subsidio, é possivel afirmar que o militar da ativa, julgado
incapaz definitivamente por ferimento recebido em operações
militares, seré reformado:
Q4375697
Legislação Estadual
Acerca dos requisitos para ingresso na Policia Miliar do
Espirito Santo, a luz do que nos leciona a Lei nº 3.196/1978,
assinale a alternativa correta.
Q4375698
Legislação Estadual
Tomando por base as disposicdes presentes na Lei n°
3.196/1978, assinale a alternativa que indique corretamente a
altura minima, descalço e descoberto para ingresso na Policia
Militar do Espirito Santo.
Q4375699
Legislação Estadual
Ao tratarmos dos deveres e obrigações dos policiais militares
à luz do que nos disciplina a Lei nº 3.196/1978, é correto afirmar
que compreende dever do policial militar:
Q4375700
Legislação Estadual
Tomando por base as imposições presentes na Lei nº
3.196/1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares
do Estado do Espirito Santo, ao tratarmos da remuneração, é
correto afirmar que:
Q4375701
Legislação Estadual
A respeito da agregação dos Policiais Militares, à luz do que
nos leciona a Lei nº 3.196/1978, aponte a alternativa que indique
corretamente o prazo que o Policial Militar deve ser agregado
em razão de licença para tratar de interesse particular.
Q4375702
Legislação Estadual
Em atenção às diretrizes da Lei nº 3.196/1978, considerase ausente o Policial Militar que deixar de comparecer à sua
organização policial militar sem comunicar qualquer motivo
de impedimento ou ausentar-se sem licença da Unidade onde
serve ou local onde deve permanecer por período superior a:
Q4375703
Legislação Estadual
Acerca do desaparecimento e do extravio de policiais
militares, à luz do que disciplina a Lei nº 3.196/1978, considera-se extraviado o policial militar da ativa que, no desempenho de
qualquer servigo, em viagem, em operagdes policiais militares
ou em caso de calamidade publica, permanecer desaparecido,
sem indicios de deserção, por periodo superior a:
Q4375704
Legislação Estadual
Em se tratando das disposigdes presentes na Lei
Complementar nº 911/2019, assinale a alternativa que indique
corretamente ao menos uma das competéncias do presidente
da Comissão de Promoção de Praças.
Q4375705
Legislação Estadual
Tendo por base as informações presentes na Lei
Complementar nº 533/2009, assinale a alternativa que indique
corretamente a quem estéo subordinados os órgãos de direção
geral, direção setorial e de execução.
Q4375706
Legislação Estadual
Ao tratarmos das recompensas e dispensas do serviço, à
luz do que nos disciplina a Lei nº 3.196/1978, podemos afirmar
que:
Q4375707
Legislação Estadual
Ao tratamos dos critérios para as promoções, abordados
pela Lei Complementar nº 911/2019, pode-se afirmar que
consistem em:
Q4375708
Legislação Estadual
Ao tratarmos da promoção por incapacidade definitiva, à luz do que nos leciona a Lei Complementar nº 911/2019, é correto
afirmar que:
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