o artigo 2º da Convenção contra a Tortura, promulgada pelo Decreto nº 40/1991, nenhuma circunstância excepcional pode ser invocada para justificar a tortura.

Isso inclui:

Estado de guerra ou ameaça de guerra;

Instabilidade política interna;

Emergência pública;

Ordem de autoridade superior.

Eu tenho uma dificuldade tremenda nesse tipo de questão que NEGA o pedido de resposta, é um bloqueio que buga a mente: "às circunstâncias que não podem ser invocadas para justificar a prática de tortura. ".

D. Nenhuma circunstância excepcional, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade politica interna ou qualquer outra emergência pública, pode ser invocada como justificação para tortura. 

Você precisa tirar a negação da resposta para saber que está correta!

para nao zerar a prova