Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção
Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a
alternativa correta quanto às circunstâncias que não podem ser
invocadas para justificar a prática de tortura.

Question

Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção
Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a
alternativa correta quanto às circunstâncias que não podem ser
invocadas para justificar a prática de tortura.  Alternativa A: Circunstâncias excepcionais, como estado de guerra
ou emergência pública, podem justificar a tortura se
necessárias à segurança nacional.  Ou Alternativa B: A tortura pode ser justificada quando houver instabilidade
política interna e risco iminente à ordem pública. Ou Alternativa C: A tortura pode ser admitida quando houver ordem expressa
de autoridade publica superior em situação emergencial.  Ou Alternativa D: Nenhuma circunstância excepcional, como ameaça ou
estado de guerra, instabilidade politica interna ou qualquer
outra emergência pública, pode ser invocada como
justificação para tortura.  Ou Alternativa E: A prática de tortura pode ser justificada quando estiver
expressamente autorizada em legislação interna aprovada
em situação de emergencia nacional.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro · Accepted Answer

Alternativa [D] Nenhuma circunstância excepcional, como ameaça ou
estado de guerra, instabilidade politica interna ou qualquer
outra emergência pública, pode ser invocada como
justificação para tortura.

Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção Contra a ...

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