Questões Militares Sobre legislação estadual
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Q3560959
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a um dos requisitos
exigidos para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará.
Q3560958
Legislação Estadual
A deserção do militar estadual acarreta interrupção do
serviço com a consequente perda da remuneração. Processar e
julgar o militar estadual desertor compete
Q3560957
Legislação Estadual
Com base na lei estadual cearense, que dispõe sobre a
segurança contra incêndios, é correto afirmar que
Q3560956
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,
Q3560955
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a uma transgressão
disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do
Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Q3560954
Legislação Estadual
Considerando o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará
e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atente para
os seguintes itens:
I. advertência; II. proibição de porte de arma; III. proibição do uso de uniformes; IV. recolhimento transitório; V. repreensão.
Constitui sanção disciplinar o que consta em
I. advertência; II. proibição de porte de arma; III. proibição do uso de uniformes; IV. recolhimento transitório; V. repreensão.
Constitui sanção disciplinar o que consta em
Q3560953
Legislação Estadual
Ao militar do Estado do Ceará em serviço ativo, é permitido
Q3560952
Legislação Estadual
A antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou
graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que
está previsto no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará é
Q3560951
Legislação Estadual
Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo
Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do
estado do Ceará, detentor de graduação, que praticar ato ou atos
que revelem incompatibilidade com a função militar estadual,
comprovado mediante processo regular, será aplicada a pena de
Q3537319
Legislação Estadual
Os recursos de segurança contra incêndio são
ferramentas importantes para a preservação da
vida e do patrimônio da população, assim, são
requisitos mínimos a iluminação de
emergência, ______, ______, ______, os
sistemas de proteção por extintores. Segundo
o decreto vigente de segurança contra
incêndio no Paraná, assinale a alternativa que
preencha correta e respectivamente as
lacunas.
Q3537318
Legislação Estadual
Em uma ocupação, é possível se estabelecer a
carga de incêndio dentro da edificação quanto
ao risco leve, moderado e elevado. Assinale a
alternativa correta quanto a carga, em MJ/m²,
para cada risco citado acima.
Q3537317
Legislação Estadual
A aplicação de multa nas incidências de
infrações administrativas sobre a Lei Estadual
nº 19449/2018 do Estado do Paraná será
matematicamente determinada pela
multiplicação de dois fatores, sendo um
relativo à individualização do risco e outro
relativo à quantidade e à gravidade das
infrações constatadas. Assinale a alternativa
que apresenta a classificação da incidência
pela gravidade da infração.
Q3537316
Legislação Estadual
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Paraná normatizar, analisar, vistoriar,
licenciar e fiscalizar as medidas de prevenção e
combate a incêndio e a desastres em
edificações, estabelecimentos e áreas de risco.
Assinale a alternativa correta quanto às
competências do poder de Polícia Administrativa
segundo a lei vigente no Paraná.
Q3537315
Legislação Estadual
A altura da edificação para classificação da
edificação no cumprimento das medidas de
segurança contra incêndio é fator importante
para as exigências das medidas de segurança
contra incêndio. Assinale a alternativa correta
quanto aos tipos de classificação, quanto à
altura, das edificações de segurança contra
incêndio de acordo com o Código de
Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo
de Bombeiros Militar do Paraná.
Q3537314
Legislação Estadual
As medidas de prevenção e combate a
incêndio e a desastres são dimensionadas pela
classificação de risco da edificação, conforme
normatização do Corpo de Bombeiros Militar
do Paraná, levando-se em conta a alguns
critérios em norma. Assinale a alternativa que
apresenta critérios de classificação da
edificação utilizados na norma vigente.
Q3494857
Legislação Estadual
Paulo, militar estadual, enquanto exercia as suas funções,
teve conhecimento da prática de um fato contrário à
disciplina exercido por outro militar estadual também em
serviço.
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Dessa forma, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, qual das seguintes alternativas apresenta o modo de agir correto que deve ter Paulo diante do caso narrado?
Q3494856
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 10.992/97 dispõe sobre a carreira
dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e
dá outras providências.
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
De acordo com essa lei, pode-se afirmar corretamente que
Q3494854
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar nº 10.990/97, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Militares do Estado do Rio
Grande do Sul, assinale a alternativa que expressa
corretamente um princípio ético que deve nortear a
conduta do policial militar.
Q3494853
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 57.390 de 22 de dezembro de
2023, existem situações especiais decorrentes de
movimentações as quais o militar estadual poderá estar
sujeito, que serão registradas no boletim interno do
OPM/OCBM.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Assim, assinale a alternativa que cite e descreva corretamente uma dessas situações especiais previstas no artigo 16 do referido Decreto.
Q3494804
Legislação Estadual
Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do
Sul e sua relação com o ordenamento constitucional
federal, assinale a alternativa correta.
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