Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691883
Legislação Estadual
No tocante ao Estatuto dos Militares Estaduais do
Ceará que descreve a situação, direitos, prerrogativas,
deveres e obrigações dos militares estaduais,
determine V para verdadeiro e F para falso.
(__) Os militares estaduais somente poderão estar em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade.
(__) Os militares estaduais da reserva remunerada poderão ser convocados obrigatoriamente para o serviço ativo, em caráter extraordinário e transitório, por ato do governador do estado.
(__) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das corporações militares do estado, nas quais a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico do militar estadual.
(__) A antiguidade entre os militares do estado, em igualdade de posto ou graduação será definida, sucessivamente, pelas seguintes condições: data da última promoção, prevalência sucessiva dos graus hierárquicos anteriores, classificação no curso de formação ou habilitação, data da nomeação ou admissão e maior idade.
(__) A estabilidade para o oficial ocorre desde a investidura do cargo e para as praças, quando completar mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.
(__) Os militares estaduais somente poderão estar em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade.
(__) Os militares estaduais da reserva remunerada poderão ser convocados obrigatoriamente para o serviço ativo, em caráter extraordinário e transitório, por ato do governador do estado.
(__) A hierarquia e a disciplina são a base institucional das corporações militares do estado, nas quais a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico do militar estadual.
(__) A antiguidade entre os militares do estado, em igualdade de posto ou graduação será definida, sucessivamente, pelas seguintes condições: data da última promoção, prevalência sucessiva dos graus hierárquicos anteriores, classificação no curso de formação ou habilitação, data da nomeação ou admissão e maior idade.
(__) A estabilidade para o oficial ocorre desde a investidura do cargo e para as praças, quando completar mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691882
Legislação Estadual
Segundo o caput do art. 71 do Código Disciplinar
Militar do Estado do Ceará, as espécies de processo
regulares aplicadas aos militares estaduais são:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691881
Legislação Estadual
A disciplina militar é o exato cumprimento dos
deveres do militar estadual, previstos no caput do art.
9º da Lei n.° 13.407/2023, traduzindo-se na
observância rigorosa e acatamento integral da(s):
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691880
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto Estadual n.º 31.804, de 20 de
outubro de 2015 e alterações (Regulamento das
promoções dos militares estaduais), assinale a
alternativa CORRETA:
Q3560964
Legislação Estadual
O processamento das promoções dos Militares do Estado do
Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do
Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do
Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será a
Q3560961
Legislação Estadual
A promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação
na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante
aprimoramento funcional com resultado no alcance dos graus
hierárquicos superiores nas corporações militares. São
modalidades de promoção, previstas no Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará:
Q3560960
Legislação Estadual
Com base na escala hierárquica definida no Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará, assinale a opção que corresponde ao
posto de oficial intermediário.
Q3560959
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a um dos requisitos
exigidos para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará.
Q3560958
Legislação Estadual
A deserção do militar estadual acarreta interrupção do
serviço com a consequente perda da remuneração. Processar e
julgar o militar estadual desertor compete
Q3560957
Legislação Estadual
Com base na lei estadual cearense, que dispõe sobre a
segurança contra incêndios, é correto afirmar que
Q3560956
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,
Q3560955
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a uma transgressão
disciplinar grave prevista no Código Disciplinar da Polícia Militar do
Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Q3560954
Legislação Estadual
Considerando o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará
e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, atente para
os seguintes itens:
I. advertência; II. proibição de porte de arma; III. proibição do uso de uniformes; IV. recolhimento transitório; V. repreensão.
Constitui sanção disciplinar o que consta em
I. advertência; II. proibição de porte de arma; III. proibição do uso de uniformes; IV. recolhimento transitório; V. repreensão.
Constitui sanção disciplinar o que consta em
Q3560953
Legislação Estadual
Ao militar do Estado do Ceará em serviço ativo, é permitido
Q3560952
Legislação Estadual
A antiguidade entre os militares, em igualdade de posto ou
graduação, será definida por critérios, dos quais o primeiro que
está previsto no Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará é
Q3560951
Legislação Estadual
Graduação é o grau hierárquico das praças conferido pelo
Comandante-Geral da respectiva corporação militar. Ao militar do
estado do Ceará, detentor de graduação, que praticar ato ou atos
que revelem incompatibilidade com a função militar estadual,
comprovado mediante processo regular, será aplicada a pena de
Q3537319
Legislação Estadual
Os recursos de segurança contra incêndio são
ferramentas importantes para a preservação da
vida e do patrimônio da população, assim, são
requisitos mínimos a iluminação de
emergência, ______, ______, ______, os
sistemas de proteção por extintores. Segundo
o decreto vigente de segurança contra
incêndio no Paraná, assinale a alternativa que
preencha correta e respectivamente as
lacunas.
Q3537318
Legislação Estadual
Em uma ocupação, é possível se estabelecer a
carga de incêndio dentro da edificação quanto
ao risco leve, moderado e elevado. Assinale a
alternativa correta quanto a carga, em MJ/m²,
para cada risco citado acima.
Q3537317
Legislação Estadual
A aplicação de multa nas incidências de
infrações administrativas sobre a Lei Estadual
nº 19449/2018 do Estado do Paraná será
matematicamente determinada pela
multiplicação de dois fatores, sendo um
relativo à individualização do risco e outro
relativo à quantidade e à gravidade das
infrações constatadas. Assinale a alternativa
que apresenta a classificação da incidência
pela gravidade da infração.
Q3537316
Legislação Estadual
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Paraná normatizar, analisar, vistoriar,
licenciar e fiscalizar as medidas de prevenção e
combate a incêndio e a desastres em
edificações, estabelecimentos e áreas de risco.
Assinale a alternativa correta quanto às
competências do poder de Polícia Administrativa
segundo a lei vigente no Paraná.
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