Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
PM-SE
Provas:
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMPM - Psiquiatria
|
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMVPM - Medicina Veterinária |
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOOPM - Cirurgião Dentista - Clínica Geral |
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMPM - Endocrinologia |
Q3217890
Legislação Estadual
Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia
Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais,
existem aqueles que frequentam assiduamente o Círculo de
Oficiais Subalternos. Trata-se dos:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
PM-SE
Provas:
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMPM - Psiquiatria
|
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMVPM - Medicina Veterinária |
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOOPM - Cirurgião Dentista - Clínica Geral |
SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial do Quadro QOMPM - Endocrinologia |
Q3217888
Legislação Estadual
Indenização é o quantitativo em dinheiro devido ao servidor
militar para ressarcimento de despesas episódicas decorrentes
do exercício de sua atividade. A diária é uma modalidade de
indenização que:
Q3206765
Legislação Estadual
Uma pessoa, credora de Pedro, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, encaminhou requerimento ao Comandante-Geral da corporação solicitando que fosse informado o valor da renda mensal do referido agente. Acresceu que o objetivo era utilizar essa informação na montagem da estratégia a ser utilizada para promover a cobrança do crédito que tinha com Pedro.
O Comandante-Geral, após analisar a sistemática vigente, concluiu corretamente que a informação solicitada
Q3206764
Legislação Estadual
Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424632
Legislação Estadual
A respeito das situações especiais, baseando-se na Lei nº 6.218/1983 − Estatuto dos
Policiais Militares do Estado, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424631
Legislação Estadual
Em relação aos Conselhos de Justificação e Disciplina, de acordo com a Lei
nº 6.218/1983 − Estatuto dos Policiais Militares do Estado, assinalar a alternativa
CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424626
Legislação Estadual
Em um atendimento de ocorrência de tráfico de drogas, identifica-se que o envolvido é
um homem adulto. A partir disso, há uma sequência de ações a serem tomadas. Segundo
o Procedimento Operacional Padrão nº 201.4.7, deve-se:
I. Deixar de socorrer o autor do fato se possuir lesão ou risco de morte.
II. Prender o autor e apreender os instrumentos ou objetos usados na prática ou produtos derivados da prática criminosa.
III. Apreender independentemente de as substâncias possuírem características que se assemelham a drogas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Deixar de socorrer o autor do fato se possuir lesão ou risco de morte.
II. Prender o autor e apreender os instrumentos ou objetos usados na prática ou produtos derivados da prática criminosa.
III. Apreender independentemente de as substâncias possuírem características que se assemelham a drogas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424623
Legislação Estadual
Segundo o Procedimento Operacional Padrão 201.4.11 − Atendimento de Ocorrência
de vias de fato ou rixa, é um erro a ser evitado:
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424616
Legislação Estadual
A respeito do atendimento do programa “Crack, é Possível Vencer”, segundo o
Procedimento Operacional Padrão nº 201.4.28, se for encontrada pessoa com sinais de
dependência química em surto, o policial militar NÃO deverá:
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424614
Legislação Estadual
No decorrer da jornada de serviço das soldados M. e K., estas são alertadas via
CRE/COPOM sobre uma ocorrência perto da área onde estão patrulhando. Com base no
Procedimento Operacional Padrão nº 201.1.6, NÃO é considerada uma atitude correta na
chegada ao local de ocorrência:
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424611
Legislação Estadual
Em relação à condução de preso em viatura, conforme o Procedimento Operacional
Padrão nº 201.12.3, assinalar a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
PM-SC
Órgão:
PM-SC
Prova:
PM-SC - 2024 - PM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Seleção Interna |
Q3424610
Legislação Estadual
A patrulha rural desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e do
bem-estar das comunidades rurais, realizando ações preventivas e repressivas. De
acordo com o Procedimento Operacional Padrão nº 105.6.2, são consideradas atividades
críticas, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado Especialista - Motomecanização |
Q3310929
Legislação Estadual
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota, aprovado pela Resolução N° 5142, de 22 de novembro de 2021, que padroniza procedimentos que regulam o Sistema de Motomecanização da PMMG, da inclusão em carga por comodato, avalie as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, responda o que se pede:
( ) Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, ou seja, os bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade.
( ) O Gestor de frota da Unidade deverá manter controle sobre prazos relativos ao contrato de Comodato de veículos.
( ) A viatura será utilizada, obrigatoriamente, na área indicada no termo de comodato.
( ) É prevista a inclusão de cláusulas que obriguem a PMMG devolver a viatura, em Comodato, em perfeito estado de conservação.
( ) Todas as infrações de trânsito e atos decorrentes serão suportados pela PMMG.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
( ) Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, ou seja, os bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade.
( ) O Gestor de frota da Unidade deverá manter controle sobre prazos relativos ao contrato de Comodato de veículos.
( ) A viatura será utilizada, obrigatoriamente, na área indicada no termo de comodato.
( ) É prevista a inclusão de cláusulas que obriguem a PMMG devolver a viatura, em Comodato, em perfeito estado de conservação.
( ) Todas as infrações de trânsito e atos decorrentes serão suportados pela PMMG.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Ano: 2024
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado Especialista - Motomecanização |
Q3310928
Legislação Estadual
Com base no Decreto Estadual nº 45.018, de 20 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a utilização e gestão do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais (SIAD-MG) do Poder Executivo Estadual, marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado Especialista - Motomecanização |
Q3310917
Legislação Estadual
Considerando o Decreto Estadual N° 47.539, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências, tendo como parâmetro a bibliografia indicada no edital, analise as assertivas abaixo:
I - O veículo oficial classifica-se em veículo de serviço e/ou representação.
II - Para aquisição e a locação de veículo, bem como a contratação de serviço de transporte oficial, não há necessidade do órgão ou entidade indicar os recursos orçamentários para fazer frente a despesa.
III - O veículo oficial de representação destina-se ao uso pessoal de algumas autoridades.
IV - No tocante ao registro e licenciamento de veículo oficial próprio, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) de todo veículo oficial próprio ficará sob a guarda servidor que estiver como motorista no dia.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2024
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2024 - PM-MG - Soldado Especialista - Motomecanização |
Q3310916
Legislação Estadual
Considerando o Decreto Estadual N° 47.539, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências, tendo como parâmetro a bibliografia indicada no edital, assinale a alternativa CORRETA:
Q3234514
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
Q3231805
Legislação Estadual
Na forma da Constituição do Estado de Minas Gerais, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal. Sobre o tema, aponte a alternativa correta.
Q3231803
Legislação Estadual
Os pilares do militarismo são a hierarquia e a disciplina. Estes princípios constitucionais são a base das organizações militares e orientam toda a estrutura militar. A sua rigorosa observância é condição fundamental para a existência das instituições militares. Os pilares do militarismo condensam valores como o respeito à dignidade da pessoa humana, o patriotismo, o civismo, o profissionalismo, a lealdade, a constância, a verdade, a honra, a honestidade e a coragem. Os militares também são treinados para a virtude, que exige esforço, dor e abnegação em prol da defesa de valores, de instituições, de pessoas e da pátria. Guardadas as devidas proporções, conforme nos ensina o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, temos que a hierarquia militar é a ordem e a subordinação dos diversos postos e graduações que constituem carreira militar. Ainda, sobre a precedência entre os postos e as graduações, está correto apenas o que se afirma em:
Q3231802
Legislação Estadual
A dedicação dos militares é um dos critérios de capacitação das corporações militares mineiras. Os militares devem ser altamente qualificados, treinados, motivados e bem equipados, e devem dedicar-se integralmente à sua atividade, ressalvadas exceções constitucionais. A dedicação dos militares também se reflete na sua especialização profissional, que é essencial para o Estado de Minas Gerais. Os militares devem ter um interesse genuíno pelo aprimoramento técnico-profissional e devem cultivar a verdade, a lealdade, a probidade e a responsabilidade como fundamentos de dignidade pessoal. Assim, considerando as atividades de bombeiro e policial militar reguladas pela Lei Estadual N.º 5.301, de 16 de outubro de 1969 − Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais −, podemos destacar como correto apenas o que se afirma em:
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