Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237460
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, assinale a opção em que são apresentadas causas de justificação que podem ser reconhecidas no julgamento das transgressões praticadas pelo policial militar.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237459
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, o limite máximo aplicável às penas disciplinares de detenção ou prisão é de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237458
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.° 6.218/1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, a situação em que o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu quadro ou qualificação, nela permanecendo sem número, é conhecida como
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213741
Legislação Estadual
No Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Distrito
Federal, o posto de maior grau hierárquico é o de
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213738
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 41.167/2020, constitui
Órgão de Apoio que presta assistência direta e
imediata ao Comandante-Geral e ao
Subcomandante-Geral do Distrito Federal o
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213737
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 10.443/2020, NÃO
compete à Polícia Militar do Distrito Federal
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213736
Legislação Estadual
Januário é um jovem policial militar do Distrito
Federal que planeja ser futuramente incluído ou
no Quadro de Oficiais Policiais Militares
Administrativos (QOPMA) ou no Quadro de
Oficiais Policiais Militares Especialistas (QOPME)
ou, ainda, no Quadro de Oficiais Policiais Militares
Músicos (QOPMM), para tanto ele deve saber das
exigências legais. Nesse contexto e sobre
inclusão nos Quadros de Oficiais, assinale a
alternativa correta de acordo com a Lei Federal
nº 12.086/2009.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213735
Legislação Estadual
Referente às promoções que asseguram aos
policiais militares da ativa da Polícia Militar do
Distrito Federal o acesso à hierarquia da
Corporação, assinale a alternativa correta de
acordo com a Lei Federal nº 12.086/2009.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213732
Legislação Estadual
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta
em conformidade com a Lei Federal nº 7.289/1984
(Estatuto os Policiais Militares da Polícia Militar
do Distrito Federal).
É manifestação essencial do valor policial militar _________________________, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida.
É manifestação essencial do valor policial militar _________________________, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213731
Legislação Estadual
Sobre a organização básica da Polícia Militar do
Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213730
Legislação Estadual
Acerca da organização do Distrito Federal,
assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei
Orgânica do Distrito Federal.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213729
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213728
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal,
são princípios que orientam o exercício da
segurança pública no Distrito Federal, EXCETO
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213727
Legislação Estadual
O Art. 2º da Lei Complementar nº 94, de 19 de
fevereiro de 1998, diz respeito à criação do
Conselho Administrativo com a finalidade de
coordenar as atividades a serem desenvolvidas
na Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno (RIDE). O parágrafo
único a que se refere esse artigo determina que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213726
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 3º da Lei Complementar
nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, consideram-se
de interesse da RIDE os serviços públicos
comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que
a integram. Porém a lei destaca dois serviços em
especial que são aqueles relacionados às áreas
de
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213725
Legislação Estadual
De acordo com o que explicita o Art. 4º da Lei
Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998,
preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É o ____________________________ autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
É o ____________________________ autorizado a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal.
Q2182093
Legislação Estadual
A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo
constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrância final e pelos
Conselhos de Justiça, presididos por Juiz de Direito e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de
Justiça, em conformidade com o disposto no artigo 131 da Constituição do Estado do Piauí
(BRASIL, 1989).
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Em relação à sua organização e composição, é correto afirmar o seguinte:
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Em relação à sua organização e composição, é correto afirmar o seguinte:
Q2182092
Legislação Estadual
Em conformidade com o artigo 58 da Constituição do Estado do Piauí, são considerados militares os
membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ambos organizados com base na
hierarquia e disciplina (BRASIL, 1989).
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Avalie as seguintes afirmações:
I. Aquele militar do Estado em atividade que aceitar cargo ou emprego público civil permanente poderá ser transferido para a reserva, nos termos da lei.
II. As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Governador.
III. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, excetuando-se os da reserva ou reformados, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, sendo-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares.
IV. Para que o oficial perca o posto e a patente, deverá ser julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal Superior Militar de Justiça (em tempo de paz) ou de tribunal especial (em tempo de guerra).
V. Ao militar do Estado são vedadas apenas a sindicalização e a filiação a partido político, enquanto estiver em efetivo serviço.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
Constituição Estadual do Piauí. Brasília, DF: Senado Federal. 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70447. Acesso em: 02 maio 2023.
Avalie as seguintes afirmações:
I. Aquele militar do Estado em atividade que aceitar cargo ou emprego público civil permanente poderá ser transferido para a reserva, nos termos da lei.
II. As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Governador.
III. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, excetuando-se os da reserva ou reformados, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, sendo-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares.
IV. Para que o oficial perca o posto e a patente, deverá ser julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal Superior Militar de Justiça (em tempo de paz) ou de tribunal especial (em tempo de guerra).
V. Ao militar do Estado são vedadas apenas a sindicalização e a filiação a partido político, enquanto estiver em efetivo serviço.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
Q2182091
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com fundamento na Lei nº 5.949, de 17/12/2009 (Lei de
Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí), na Lei nº 7.725, de
17/01/2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí) e na Lei nº 3.808, de
16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí), marque a afirmativa correta:
Q2182090
Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí),
que também se aplica ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, analise as afirmações a
seguir e, com base na norma mencionada, indique a alternativa correta:
Conheça nossos planos