Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.440 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256040
Legislação Estadual
Nos termos da NI no
PM4 – 001/1.2/18 – Utilização de
Armas Portáteis, é correto afirmar que a autorização para
carga pessoal de arma portátil, pertencente ao patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256039
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº
58.052/12 (Regulamenta a Lei
Federal nº 12.527/11. Regula o acesso a informações
previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
do art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga
a Lei nº
11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências), é correto afirmar que expedição, tramitação e
entrega
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256037
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto no
55.588/10, que dispõe sobre o
tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis
nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256036
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar no
893/01 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar) é correto afirmar
que não haverá aplicação de sanção disciplinar quando
for reconhecida, entre outras, causas de justificação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256035
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 20.218/82, que define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências,
é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256034
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto-Lei nº
260/70, que dispõe sobre
a inatividade dos componentes da PMESP, é correto afirmar que a idade-limite para permanência do militar na
reserva é
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - PM-SP - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q4256006
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta uma situação correta, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo.
Q2567532
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções Continuadas de Comando
(ICC) 248, Implantação e uso das câmeras operacionais
portáteis, é correto afirmar que, entre outras, é uma circunstância em que não existe o interesse policial e que
não se deve acionar a COP
Q2567531
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21–
Atuação da Polícia Militar na sistemática de defesa
contra a violência doméstica, é correto afirmar no que
concerne ao Comitê contra a Violência Doméstica –
Monitoramento e Assistência à Mulher e à Família, que
Q2567530
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20-
Normas para utilização de Armas de Incapacitação
Neuromuscular (AIN) é correto afirmar que arma de
incapacitação neuromuscular não deverá ser utilizada,
entre outras hipóteses com
Q2567529
Legislação Estadual
Solução que garante a salvaguarda e rastreabilidade dos
dados produzidos pela COP, protegendo sua integridade
e credibilidade, desde a origem (gravação) até o envio a
outros órgãos ou retirada do sistema quando decorrido o
prazo de temporalidade.
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 – Câmeras Operacionais Portáteis (COP) é correto afirmar que o enunciado se refere
Q2567528
Legislação Estadual
Compete __________ observar as páginas eletrônicas
quanto aos aspectos de segurança da informação e __________ os aspectos institucionais.
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Nos termos das Instruções para Utilização da Rede Mundial de Computadores (internet) e Rede Interna (intranet) pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (I-30-PM), assinale a alternativa que completa, respectiva e corretamente, o enunciado:
Q2567527
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM) é correto afirmar que as bandeiras históricas
Q2567526
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 893/01 (Institui o
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), a proibição
do uso de uniformes policiais-militares será aplicada,
Q2364955
Legislação Estadual
Acerca da Lei Estadual n.º 6.833/2006, que institui o Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará, assinale a opção que prevê corretamente a transgressão disciplinar classificada como ofensa contra militares.
Q2364954
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 53/2006, no que diz respeito à organização básica da PMPA, a Corregedoria-Geral é órgão de
Q2364953
Legislação Estadual
O concurso para o ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) é composto por várias etapas, entre as quais se inclui a avaliação psicológica, que tem como objetivo analisar se as características do candidato estão de acordo com o perfil exigido para frequentar os cursos de formação. Nos termos da Lei Estadual n.º 6.626/2004, o perfil que tem como característica a capacidade de abordar e resolver problemas em situações diversas de forma lógica, dedutiva e analítica é o de
Q2336136
Legislação Estadual
Considerando as disposições das Leis Estaduais n.º 9.954/2023,
n.º 9.500/2022 e n.º 6.626/2004, assinale a opção correta.
Q2336135
Legislação Estadual
À luz da Lei Estadual n.º 8.230/2015, que dispõe sobre a
promoção dos Praças da PMPA, e da Lei Complementar Estadual
n.º 53/2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o
efetivo da PMPA, assinale a opção correta.
Q2336134
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais Militares, no Código de Ética
e Disciplina e no Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado do Pará, assinale a opção correta.
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