Questões Militares de Legislação Estadual - Lei nº 12.086, de 6 de Novembro de 2009 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) - Página 2

Q793728

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q793728 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/09, são condições básicas imprescindíveis que habilitam o bombeiro militar de Carreira à promoção ao posto ou graduação superior, EXCETO:

A

Possuir o tempo de serviço arregimentado, previsto na lei.

B

Possuir o interstício exigido para o respectivo grau hierárquico, previsto na lei.

C

Obter o aproveitamento mínimo de 75% no teste de aptidão física da Corporação

D

Frequentar, com aproveitamento, a Instrução Geral e a Instrução Específica, conforme regulamento.

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Q789827

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |

Q789827 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 8.255/1991, o órgão de orientação e planejamento responsável pela elaboração da política militar, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Corporação, visando ao cumprimento da destinação constitucional e legal, denomina-se:

A

Auditoria Geral.

B

Ajudância-Geral.

C

Controladoria-Geral.

D

Estado-Maior-Geral.

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Q789824

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |

Q789824 Legislação Estadual

Em casos extraordinários poderá haver promoção por ressarcimento de preterição decorrente do reconhecimento do direito de promoção que caberia a militar preterido. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, o policial militar será ressarcido de preterição quando:

A

Prescindir de solução favorável no recurso interposto.

B

Cessar a situação de desparecido provocada por dolo do militar.

C

For absolvido ou impronunciado no processo a que estiver respondendo.

D

Tiver sido beneficiado por comprovado erro administrativo da corporação.

Q789823

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |

Q789823 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções é INCORRETO afirmar que

A

a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até um ano da data do fato.

B

promoção post mortem é aquela que visa a expressar o reconhecimento ao policial militar morto no cumprimento do dever.

C

a promoção por ato de bravura, em caso de falecimento, cumula-se com a promoção post mortem que resultar de suas consequências.

D

promoção por merecimento é cabível pelo conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do Oficial entre seus pares.

Q789822

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Veículos/Equipamentos) |

Q789822 Legislação Estadual

O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal é distribuído em quadros. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, NÃO corresponde a um destes quadros:

A

Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos.

B

Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes.

C

Quadro de Oficiais Policiais Militares de Capacitação.

D

Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Administração.

Q788105

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |

Q788105 Legislação Estadual

A Lei nº 12.086/2009 dispõe acerca dos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Em relação a essa Lei, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vetado pelo Poder Executivo.

A

A Gratificação por Risco de Vida, parcela remuneratória devida mensal e regularmente aos militares do Distrito Federal, integra os proventos da inatividade e as pensões.

B

As regras de funcionamento e as competências das Comissões de Promoção serão estabelecidas pelo Poder Executivo federal.

C

Ficam os Comandantes-Gerais da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal autorizados a nomear policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada referidos em legislação específica, respectivamente, até o limite fixado em ato do Governador do Distrito Federal, para a execução de tarefa, encargo, incumbência ou missão, em organizações da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo tempo não superior a um ano, prorrogável por iguais períodos, até o limite de cinco anos.

D

Em casos extraordinários, poderá haver promoção por ressarcimento de preterição decorrente do reconhecimento do direito de promoção que caberia a militar preterido.

E

É assegurado aos policiais e aos bombeiros militares do Distrito Federal o direito à cessão sem remuneração para o desempenho de mandato em associação de classe representativa das instituições que contem com no mínimo 200 associados, sendo considerada a cessão como de efetivo exercício para todos os fins.

Q788103

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |

Q788103 Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº 12.086/2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, fica previsto que, nos termos da legislação distrital, poderá o Governo do Distrito Federal manter instituições de ensino da respectiva rede pública de educação básica sob a orientação e a supervisão do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal e do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com vistas ao atendimento dos dependentes de militares das Corporações, de integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e da população em geral. A referida Lei estabelece expressamente que as despesas decorrentes de sua aplicação serão custeadas

A

exclusivamente com recursos a serem arrecadados pela prestação dos serviços.

B

à conta das dotações consignadas no Fundo Constitucional do Distrito Federal, constantes do Orçamento-Geral da União, do Orçamento-Geral do Distrito Federal e de recursos a serem arrecadados pela prestação dos serviços.

C

à conta das dotações consignadas no Fundo Constitucional do Distrito Federal, constantes do Orçamento-Geral da União e do Orçamento-Geral do Distrito Federal.

D

à conta das dotações consignadas no Fundo Constitucional do Distrito Federal, constantes do Orçamento-Geral da União, e dos recursos a serem arrecadados pela prestação dos serviços.

E

à conta das dotações consignadas no Fundo Constitucional do Distrito Federal, constantes do Orçamento-Geral da União.

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Q787908

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787908 Legislação Estadual

A respeito da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e considerando a posterior edição da Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente.

A

A Ajudância-Geral tem a seu cargo o serviço de embarque da Corporação e as funções administrativas do Comando-Geral, considerado como Unidade Administrativa como um todo.

B

O Comandante-Geral da Polícia Militar, mediante aprovação do Ministério do Exército, poderá criar Comandos de Policiamento de Área (CPA), sempre que houver necessidade de agrupar unidades operacionais, em razão da missão e objetivando a coordenação e o controle dessas unidades.

C

A Polícia Militar do Distrito Federal, instituição permanente, fundamentada nos princípios da hierarquia e da disciplina, essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda força auxiliar e reserva do Exército nos casos de convocação ou mobilização, organizada e mantida pela União nos termos previstos na Constituição Federal, subordinada ao Governador do Distrito Federal, destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública no Distrito Federal.

D

Respeitado o efetivo fixado em lei específica, cabe ao Governador do Distrito Federal aprovar, mediante decreto, os Quadros de Organização (QO), elaborados pelo Comando-Geral da Corporação e submetidos à apreciação do Ministério do Exército.

E

O efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica – Lei de Fixação de Efetivos – mediante proposta do Governador do Distrito Federal, ouvido o Ministério do Exército.

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Q787904

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787904 Legislação Estadual

Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.

A

O candidato frequentará o curso inicial de carreira como aluno, na condição de Aspirante-a-Oficial, e, se não concluir, com aproveitamento, o curso inicial de Carreira, será demitido ex officio ou licenciado, conforme o caso, sem direito a qualquer remuneração.

B

Ato do Poder Executivo federal estabelecerá as áreas específicas de formação a serem exigidas para matrícula nos cursos de formação para a carreira.

C

É de 48 meses o interstício para promoção nos postos de Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel do referido Quadro.

D

Dos postos de Segundo-Tenente a Tenente-Coronel, o efetivo máximo previsto é de 10 integrantes.

E

O limite de ingresso anual é de dois postos.

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Q781779

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781779 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, compete ao Subcomando Operacional do CBMDF, órgão responsável pelo emprego, coordenação, controle e fiscalização da execução das ações operacionais realizadas por suas Unidades subordinadas, EXCETO:

A

Realizar o levantamento estratégico de suas áreas operacionais.

B

Apoiar as atividades desenvolvidas pelas Unidades Especializadas.

C

Supervisionar as atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego.

D

Realizar o planejamento estratégico setorial, a coordenação e o emprego das Unidades que lhe forem subordinadas.

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Q781777

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781777 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto aos Bombeiros Militares, são hipóteses de ressarcimento por preterição, EXCETO:

A

Quando tiver solução favorável no recurso interposto.

B

Quando tiver sido prejudicado por comprovado erro administrativo.

C

Quando for absolvido ou pronunciado no processo a que estiver respondendo.

D

Quando cessar sua situação de desaparecido, extraviado ou desertor, desde que tal situação não tenha sido provocada por culpa ou dolo do militar.

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Q781776

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781776 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é correto afirmar que:

A

Promoção por ato de bravura é aquela que resulta de ato comum de coragem e audácia, sempre que no cumprimento do dever funcional.

B

A promoção é ato administrativo com a finalidade básica de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

C

Promoção por merecimento é aquela que se baseia na precedência hierárquica de um bombeiro militar sobre os demais de igual grau hierárquico, dentro do mesmo Quadro.

D

Promoção por antiguidade é aquela que se baseia na avaliação do desempenho medida pelas qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do oficial em relação aos seus pares.

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Q781775

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Manutenção (Aeronaves) |

Q781775 Legislação Estadual

O efetivo dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é distribuído em quadros. Não serão computados para fins do quantitativo efetivo dos quadros, dentre outros: I. Os bombeiros militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo. II. Os bombeiros militares da reserva remunerada e os reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária. III. Os alunos dos cursos de ingresso na Carreira bombeiro militar. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, considerando as hipóteses apontadas, está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q781664

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781664 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, a supervisão das atividades desempenhadas pelas Unidades de Multiemprego compete diretamente ao:

A

Comando de Área.

B

Comando Operacional.

C

Comando Especializado.

D

Subcomando Operacional.

Q781663

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781663 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, serão comandados por Tenentes-Coronéis do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente da ativa, EXCETO:

A

Comandos de Área.

B

Subcomando Operacional.

C

Academia de Bombeiro Militar.

D

Seções do Estado-Maior Operacional.

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Q781662

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781662 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, à Ajudância-Geral, subordinada diretamente ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:

A

Administrar as atividades de correios no âmbito da Corporação.

B

Administrar e executar a atividade de protocolo geral da Corporação.

C

Escoltar e custodiar os bombeiros militares presos ou à disposição da Justiça.

D

Preparar o processo de seleção e agraciamento das diversas comendas institucionais.

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Q781661

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781661 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, para a execução das atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de controle interno, a Controladoria tem a seguinte estrutura, EXCETO:

A

Auditoria.

B

Ouvidoria.

C

Corregedoria.

D

Procuradoria.

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Q781660

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781660 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/09, os Oficiais e Praças que se julgarem preteridos ou prejudicados com relação a direito de promoção poderão interpor recurso ao Governador do Distrito Federal ou ao Comandante-Geral, respectivamente, como última instância na esfera administrativa. Para a apresentação do recurso, o policial militar terá prazo de

A

dez dias.

B

quinze dias.

C

vinte dias.

D

trinta dias.

Q781659

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |

Q781659 Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 12.086/09, para inclusão nos QOPMA, QOPME e QOPMM, o policial militar deverá:

A

Possuir menos de quarenta e um anos de idade na data da inscrição do processo seletivo.

B

Possuir diploma de ensino superior em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

C

Possuir, no mínimo, vinte e cinco anos de serviço policial militar, até a data da inscrição do processo seletivo.

D

Ser selecionado dentro do número de vagas disponíveis em cada Quadro ou Especialidade, mediante aprovação em processo seletivo.

Q779986

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado - Condutor e Operador de Viaturas - Prova Anulada |

Q779986 Legislação Estadual

A promoção tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base nos interstícios de cada grau hierárquico. Nos termos da Lei nº 12.086/09, a promoção de praças será efetivada mediante

A

parecer.

B

lei ordinária.

C

ato administrativo.

D

decreto do Governador.

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Questões Militares Sobre lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009 (polícia militar e corpo de bombeiros militar do distrito federal) em legislação estadual

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