Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, para a execução das ati...
Gabarito comentado
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Gabarito: D) Procuradoria.
1. Interpretação do tema e legislação:
A questão trata da estrutura da Controladoria nos termos do Decreto nº 7.163/2010: especificamente, quais órgãos compõem a Controladoria para execução de atividades específicas e o controle interno distrital.
2. Fundamentação legal:
O fundamento está no Art. 12, parágrafo único do Decreto nº 7.163/2010:
"Para a execução das atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de controle interno, a Controladoria tem a seguinte estrutura: I - Auditoria; II - Corregedoria; III - Ouvidoria; e IV - Núcleo de Custódia."
3. Tema central:
O tema exige conhecimento de organização administrativa e identificação correta dos setores internos da Controladoria, questão recorrente em provas para Soldado do Corpo de Bombeiros do DF.
4. Exemplo prático:
Imagine um servidor investigado por conduta irregular. Esse caso será analisado pela Corregedoria. Se um cidadão apresenta reclamação, a Ouvidoria recebe. Auditorias analisam as contas. Todos esses órgãos são parte da estrutura da Controladoria.
5. Justificativa da alternativa correta:
A Procuradoria não integra a estrutura descrita no art. 12, parágrafo único. A Procuradoria atua como órgão de consultoria e representação judicial do Distrito Federal, não sendo parte da Controladoria segundo a lei.
6. Análise das alternativas incorretas:
A) Auditoria: Estrutura expressamente prevista. Faz parte do controle interno.
B) Ouvidoria: Também está no artigo, responsável pelo atendimento ao cidadão.
C) Corregedoria: Prevista no dispositivo, encarregada de apurações disciplinares.
As três estão expressamente elencadas na estrutura da Controladoria.
7. Pegadinhas e estratégia:
Fique atento a alternativas com termos comuns em outros órgãos (“Procuradoria”), mas que não aparecem na lei específica cobrada.
Dica: Sempre que a questão pedir "EXCETO", procure eliminar as alternativas citadas literalmente na legislação!
Resumo:
A alternativa correta, D, é a única que não consta no rol do Decreto n° 7.163/2010.
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Gab D
Art 12. Parágrafo único. Para a execução das atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de
controle interno, a Controladoria tem a seguinte estrutura:
I Auditoria;
II Corregedoria;
III Ouvidoria;
IV Núcleo de Custódia.
7.165- Polícia Militar. Departamento controle e correição : Subordinam-se os seguintes órgãos: Auditoria e Ouvidoria chefiadas por tenentes coronéis.
CONtroladoriA
CONA
I Auditoria;4
II Corregedoria;1
III Ouvidoria;2
IV Núcleo de Custódia.3
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