Questões Militares Comentadas sobre lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009 (polícia militar e corpo de bombeiros militar do distrito federal) em legislação estadual

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Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788103 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 12.086/2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, fica previsto que, nos termos da legislação distrital, poderá o Governo do Distrito Federal manter instituições de ensino da respectiva rede pública de educação básica sob a orientação e a supervisão do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal e do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com vistas ao atendimento dos dependentes de militares das Corporações, de integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e da população em geral. A referida Lei estabelece expressamente que as despesas decorrentes de sua aplicação serão custeadas  
Alternativas
Q787908 Legislação Estadual
A respeito da Lei nº 6.450/1977, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e considerando a posterior edição da Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente.  
Alternativas
Q787904 Legislação Estadual
Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q781779 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto GDF nº 31.817/2010 do Distrito Federal, compete ao Subcomando Operacional do CBMDF, órgão responsável pelo emprego, coordenação, controle e fiscalização da execução das ações operacionais realizadas por suas Unidades subordinadas, EXCETO:
Alternativas
Q781777 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto aos Bombeiros Militares, são hipóteses de ressarcimento por preterição, EXCETO:
Alternativas
Q781776 Legislação Estadual
Nos termos da Lei nº 12.086/2009, quanto às promoções dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é correto afirmar que:
Alternativas
Q781775 Legislação Estadual
O efetivo dos Bombeiros Militares do Distrito Federal é distribuído em quadros. Não serão computados para fins do quantitativo efetivo dos quadros, dentre outros: I. Os bombeiros militares da reserva remunerada designados para o serviço ativo. II. Os bombeiros militares da reserva remunerada e os reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária. III. Os alunos dos cursos de ingresso na Carreira bombeiro militar. Nos termos da Lei nº 12.086/2009, considerando as hipóteses apontadas, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781663 Legislação Estadual

Nos termos do Decreto nº 31.817/2010, serão comandados por Tenentes-Coronéis do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente da ativa, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781662 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, à Ajudância-Geral, subordinada diretamente ao Comandante-Geral, compete, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - Soldado Operacional |
Q781661 Legislação Estadual
Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, para a execução das atividades específicas e o cumprimento das atividades setoriais de controle interno, a Controladoria tem a seguinte estrutura, EXCETO:
Alternativas
Q779986 Legislação Estadual
A promoção tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base nos interstícios de cada grau hierárquico. Nos termos da Lei nº 12.086/09, a promoção de praças será efetivada mediante
Alternativas
Q779983 Legislação Estadual
“Nos termos da Lei nº 12.086/09, a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até __________________ da data do fato.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q266754 Legislação Estadual
Com relação aos militares do CBMDF, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 12.086/2009.


Independentemente da existência de vaga, o aspirante a oficial do CBMDF será promovido ao posto de segundo-tenente, na primeira promoção que vier a ocorrer, após o cumprimento dos requisitos na graduação.

Alternativas
Q266753 Legislação Estadual
Com relação aos militares do CBMDF, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 12.086/2009.


O efetivo do CBMDF é estabelecido por lei; portanto, por serem equiparados aos oficiais subalternos, os aspirantes a oficial são considerados no limite do efetivo fixado na lei.

Alternativas
Q266318 Legislação Estadual
A distribuição do pessoal ativo no quadro de organização da corporação, respeitados os quantitativos estabelecidos em lei, decorre de ato do chefe do Estado-Maior-Geral do CBMDF.

Alternativas
Q266317 Legislação Estadual
A Comissão de Promoção de Oficiais e a Comissão de Promoção de Praças, na qualidade de órgãos de caráter permanente que processam as promoções, são constituídas por membros natos e efetivos.

Alternativas
Q266311 Legislação Estadual
O comandante-geral do CBMDF deve ser coronel da ativa do quadro de oficiais BMs combatentes da própria corporação, e, sempre que a escolha não recair no coronel BM mais antigo, o escolhido terá precedência funcional sobre os demais oficiais BM.

Alternativas
Q258303 Legislação Estadual
Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 31.817/2010, julgue o
item abaixo.

Entre os órgãos de execução, o Comando Operacional do CBMDF é o de mais elevado escalão, sendo dotado de estado- maior próprio e diretamente subordinado ao comandante-geral.

Alternativas
Q258302 Legislação Estadual
De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aos
militares do CBMDF, julgue os itens subsequentes.

As promoções, como atos de ascensão seletiva aos postos e graduações superiores no âmbito do CBMDF, poderão dar-se pelos critérios de antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem.

Alternativas
Q258301 Legislação Estadual
De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aos
militares do CBMDF, julgue os itens subsequentes.

Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.

Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: A
24: D
25: C
26: B
27: A
28: B
29: C
30: D
31: C
32: C
33: C
34: E
35: E
36: C
37: C
38: C
39: C
40: C