Questões Militares
Sobre convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes em direitos humanos
Foram encontradas 15 questões
Q4375692
Direitos Humanos
Em atenção aos mandamentos expressos na Convenção
Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, marque a
alternativa correta quanto às circunstâncias que não podem ser
invocadas para justificar a prática de tortura.
Q4375691
Direitos Humanos
Com base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura
e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, promulgada pelo Decreto nº 40/1991, assinale a
alternativa correta quanto ao conceito de “tortura” adotado pelo
tratado.
Q4375685
Direitos Humanos
Tomando por base as posturas expressas na Convenção
Contra a Tortura promulgada pelo Decreto nº 40/1991, em
especial sobre o dever de investigação dos Estados Partes,
assinale a alternativa correta.
Q4375682
Direitos Humanos
Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a
alternativa correta quanto as obrigações dos Estados Partes
relativas ao exame de normas e praticas de interrogatório.
Q4375674
Direitos Humanos
Nos termos da Convenção Contra a Tortura, assinale a opção correta quanto ao treinamento de pessoal estatal.
Q4375673
Direitos Humanos
Sobre a proibição de expulsão, devolução ou extradição
prevista na Convenção Contra a Tortura, marque a alternativa
correta:
Q4375672
Direitos Humanos
Tomando por base as disposições da Convenção Contra
a Tortura promulgada pelo Decreto n° 40/1991, assinale a
alternativa correta quanto ao dever dos Estados Partes de
garantir reparação.
Q4375670
Direitos Humanos
Com base exclusivamente na Convenção Contra a Tortura
promulgada pelo Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa
correta quanto ao uso de declarações obtidas mediante tortura.
Q3259224
Direitos Humanos
Dentro de um crime de extorsão mediante sequestro, a fim de assegurar perigo iminente e garantir bem jurídico de maior
relevância para o ordenamento (a vida da vítima sequestrada), o Sargento Harley, juntamente com Cabo Davidson, ao deter um
dos suspeitos do referido delito, com o emprego de tortura, conseguiu extrair dele o exato local do cativeiro e prender os demais
coautores.
Tendo em vista o caso acima, bem como os mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 acerca da prática de tortura, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o caso acima, bem como os mandamentos expressos na Constituição Federal de 1988 acerca da prática de tortura, assinale a alternativa correta.
Q2257946
Direitos Humanos
No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada
suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de
tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a
vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas; (2) perda de
cabelo; (3) miofibroses; e (4) feridas abertas.
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172860
Direitos Humanos
Considere um caso de tortura envolvendo um
brasileiro como vítima em outro país em que tanto
o Brasil quanto esse outro Estado são partes da
Convenção Contra a Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes. Com base nesse caso e no que
prevê a referida Convenção promulgada pelo
Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa correta.
Q1666415
Direitos Humanos
No tocante a Convenção Contra a
Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes é
incorreto afirmar:
Q827758
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e
Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes, é correto afirmar que:
Q2025789
Direitos Humanos
A Declaração das Nações Unidas e a
Convenção contra a Tortura apresentam medidas
detalhadas para combater a prática da tortura.
Várias disposições desta Declaração exigem que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457504
Direitos Humanos
Considera-se a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, adotada pela Resolução 39/46, da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984.
Artigo 4
1. Cada Estado Parte assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes nos termos da sua lei penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de infligir tortura e a todo ato praticado por qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação em tortura.
2. Cada Estado Parte penalizará adequadamente tais crimes, levando em consideração sua gravidade.
Responda:
Cada Estado Parte tomará as medidas que sejam necessárias, de modo a estabelecer sua jurisdição sobre os crimes previstos no artigo 4, nos seguintes casos:
I. quando os crimes tenham sido cometidos em qualquer território sob a sua jurisdição ou a bordo de um navio ou de uma aeronave registrada no Estado em apreço.
II. quando o suposto criminoso for nacional do Estado em apreço.
III. quando a vítima for cidadã do Estado em apreço, se este o considerar apropriado.
Assinale a alternativa CORRETA.
Artigo 4
1. Cada Estado Parte assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes nos termos da sua lei penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de infligir tortura e a todo ato praticado por qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação em tortura.
2. Cada Estado Parte penalizará adequadamente tais crimes, levando em consideração sua gravidade.
Responda:
Cada Estado Parte tomará as medidas que sejam necessárias, de modo a estabelecer sua jurisdição sobre os crimes previstos no artigo 4, nos seguintes casos:
I. quando os crimes tenham sido cometidos em qualquer território sob a sua jurisdição ou a bordo de um navio ou de uma aeronave registrada no Estado em apreço.
II. quando o suposto criminoso for nacional do Estado em apreço.
III. quando a vítima for cidadã do Estado em apreço, se este o considerar apropriado.
Assinale a alternativa CORRETA.
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