Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a
alternativa correta quanto as obrigações dos Estados Partes
relativas ao exame de normas e praticas de interrogatório.

Question

Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a
alternativa correta quanto as obrigações dos Estados Partes
relativas ao exame de normas e praticas de interrogatório. Alternativa A: Devem revisar praticas de interrogatório apenas quando
houver denúncia formal de tortura. Ou Alternativa B: Devem cuidar do exame das normas de custódia
facultativamente, sendo obrigatório apenas quanto aos
métodos de interrogatório.  Ou Alternativa C: Devem manter sistematicamente sob exame as normas,
instruções, métodos e préticas de interrogatório, bem
como disposições sobre custódia e tratamento de pessoas
privadas de liberdade, visando evitar qualquer caso de
tortura.  Ou Alternativa D: Devem examinar periodicamente desde que atendendo à solicitação prévia do Comitê contra a Tortura.  Ou Alternativa E: Devem revisar somente as normas e as práticas de
interrogatório quando houver condenação definitiva de
agente por crime de tortura.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro · Accepted Answer

Alternativa [C] Devem manter sistematicamente sob exame as normas,
instruções, métodos e préticas de interrogatório, bem
como disposições sobre custódia e tratamento de pessoas
privadas de liberdade, visando evitar qualquer caso de
tortura.

Com base na Convenção Contra a Tortura, assinale a alternat...

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