Devem assegurar que suas autoridades competentes procedam imediatamente a uma investigação imparcial sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura foi cometido em qualquer território sob sua jurisdição.

Devem realizar investigação somente quando a vítima apresentar queixa formal contendo prova suficiente do ato de tortura. 

Devem proceder a investigação desde que autorizados previamente pelo Comitê contra a Tortura, quando se tratar de fatos praticados por funcionário público

Devem investigar quando houver confirmação prévia de que o autor do ato de tortura é nacional do próprio Estado Parte. 

Devem se obrigar a investigar atos de tortura após decisão condenatória do Comitê contra a Tortura reconhecendo violação da Convenção.