Questões Militares de Direitos Humanos - Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
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Q2447721
Direitos Humanos
No ano de 2010, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado da
federação a instituir um sistema estadual de prevenção e
combate à tortura no âmbito do Poder Legislativo, com a
constituição de um comitê estadual e um mecanismo estadual de
prevenção e combate à tortura.
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Sobre o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), é correto afirmar que:
Q1867749
Direitos Humanos
O Brasil ratificou, através do Decreto nº 98.386/1989, a Convenção Interamericana
para Prevenir e Punir a Tortura. Segundo tal convenção, é correto afirmar que: