Questões Militares Sobre direito processual penal
Foram encontradas 878 questões
Q787926
Direito Processual Penal
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas pela
autoridade policial para obtenção de elementos que apontem a
autoria e comprovem a materialidade das infrações penais
investigadas, subsidiando, assim, o Ministério Público e o
ofendido no oferecimento da denúncia ou da queixa-crime. É
característica do inquérito policial o (a)
Q782313
Direito Processual Penal
Marque a alternativa que contém a forma de violência doméstica e
familiar contra a mulher, prevista na Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006,
relacionada ao seu CORRETO conceito.
Q770248
Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença
psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade
policial em razão de suposto cometimento de crime
de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra
a necessidade de instauração de incidente de
insanidade mental. Sobre a situação apresentada,
assinale a opção correta.
Q770247
Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório, assinale a alternativa
correta.
Q770246
Direito Processual Penal
Um determinado político desviou dinheiro público e, a
fim de dissimular sua origem, efetuou a compra de
várias joias. Em operação policial, com mandado de
busca e apreensão e sequestro expedido pela
autoridade judicial, a polícia civil apreendeu, no carro
de investigado, enquanto este transitava em via
pública, planilha impressa que discrimina o
recebimento de dinheiro, além de joias, dinheiro
produto do crime, e um computador pessoal da filha
do investigado. Sobre a situação em comento,
assinale a resposta correta.
Q770245
Direito Processual Penal
A principal testemunha de um estupro foi ameaçada
pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a
denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado,
que está devidamente qualificado, tem endereço
certo, atividade laborativa lícita no distrito da culpa e,
ainda, folha de antecedentes criminais sem outras
anotações. Caso o juízo defira o requerimento de
prisão preventiva, deverá fundamentar a enxovia
cautelar no(a):
Q770243
Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal no processo penal,
assinale a alternativa correta.
Q770242
Direito Processual Penal
Dez minutos após um assalto em uma loja de
aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela
polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco
caixas de telefones celulares. Em consulta ao
gerente do estabelecimento, a polícia militar confirma
que os telefones celulares são produtos do roubo.
Francisco está em situação de flagrante:
Q770241
Direito Processual Penal
José passa a maior parte do ano viajando pelo mundo
em seu veleiro, que tem todos os utensílios de uma
casa: cama, fogão, banheiro, inclusive cofre, local em
que José guarda os seus documentos pessoais. Na
noite de réveillon, está havendo uma festa no clube
em que o veleiro está atracado. Durante a virada do
ano, enquanto fogos explodem, José pega a arma
que guarda no veleiro e faz disparos para o alto para
comemorar o ano novo. Após, entra no veleiro e se
tranca em seu interior. Acionada, uma guarnição
policial comparece ao clube. Considerando os dados,
assinale a resposta correta.
Q770240
Direito Processual Penal
Henrique é flagrado pela polícia ambiental pescando
lagosta no rio interestadual Paraíba do Sul, na altura
do município de São Fidélis, durante o período de
defeso. Havia capturado mais de 20 kg (vinte
quilogramas) de pescado. Com medo de ser preso,
Henrique foge em direção ao Estado de Minas
Gerais, mas é perseguido e preso em Muriaé. Sobre a
situação apresentada, assinale a alternativa correta.
Q770239
Direito Processual Penal
Caio, juiz do Estado do Rio de Janeiro, é abordado na
blitz da Operação Lei Seca. Visivelm ente
embriagado, o magistrado discute com os agentes
estatais e ofende a sua honra. Não satisfeito com os
policiais, Caio saca a sua arma de fogo e efetua dois
disparos com intenção de matá-los. Todavia, Caio
não consegue alvejar ninguém por conta da sua má
pontaria. Com relação à competência para processar
ejulgaro processo, assinale a resposta correta.
Q770026
Direito Processual Penal
A Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, dentre outras providências, cria mecanismos para coibir
a violência doméstica e familiar contra a mulher e, segundo suas normas, é CORRETO afirmar que
Q770009
Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina das provas em processo
penal, pode-se afirmar que
Q770008
Direito Processual Penal
No que diz respeito às regras das Leis Nº 9.099/95 e
10.259/01 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar que
Q770007
Direito Processual Penal
Tomando-se por base as normas relativas à prisão
provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Q770006
Direito Processual Penal
Observando as regras constitucionais e legais para a
determinação, fixação e modificação da competência
pode-se afirmar que
Q770005
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base
o inquérito policial.
Q769994
Direito Processual Penal
A respeito do crime de homicídio (art. 121 e seus
parágrafos do Código Penal), assinale a alternativa
CORRETA.
Q766481
Direito Processual Penal
Nos casos de violência doméstica e familiar contra a
mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a
autoridade policial adotar, de imediato, o seguinte
procedimento, sem prejuízo daqueles previstos no
Código de Processo Penal:
Q766468
Direito Processual Penal
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e
apreensão domiciliar, que
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