Home Concursos Militares Questões Q4190993 Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insc... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4190993 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito | Q4190993 Direito Processual Penal Sobre o instituto do “Incidente de insanidade mental”, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta. Alternativas A O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito policial, por meio de representação da autoridade policial ao juiz competente. B A determinação de realização de exame de sanidade mental pelo juiz, se já iniciada a ação penal, suspenderá o processo, inclusive quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento. C O juiz competente, quando for determinar a realização de exame de sanidade mental, poderá ou não nomear curador ao acusado, a depender da situação. D O exame de sanidade mental tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. E Não poderá ser determinado, de ofício, pelo juiz competente, mas poderá ser requerido pela defesa ou pelo Ministério Público. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro