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Questões Militares Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 134 questões

Q660464 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta de acordo com o Novo Código de Processo Civil (lei n° 13.105/2015)
Alternativas
Q660462 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (lei n° 13.105/2015), quanto ao tema "intervenção de terceiros", assinale a opção correta.
Alternativas
Q854301 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da mediação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Constitui instrumento formado por técnicas que independem da formação universitária do mediador, mas que impõem capacitação específica.

( ) A mediação é o método pelo qual duas ou mais pessoas recorrem, de comum acordo, a um terceiro, que irá intervir no conflito, decidindo‐o.

( ) Mediação comunitária é uma ferramenta de estímulo à solidariedade, mecanismo facilitador do estabelecimento de cooperação entre partes, propiciando o empoderamento e a autodeterminação de grupos sociais.

( ) Neste meio de resolução pacífica de conflitos, as próprias partes envolvidas na disputa tentam chegar a um acordo fazendo concessões e compondo seus interesses em busca da melhor solução para o impasse.


A sequência está correta em

Alternativas
Q660446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos requisitos dos atos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a decisão judicial que decide acerca da competência é passível de:
Alternativas
Q660431 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação aos atos processuais, analise as afirmativas abaixo .

I - Quando a Fazenda Pública for parte, computar-se-á em dobro o prazo para recorrer, contudo o prazo para oferecer contrarrazões será simples.

II - O prazo para oferecimento de recurso adesivo pela Fazenda Pública será simples, uma vez que esse recurso tem o mesmo prazo das contrarrazões.

III - Quando os litísconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-á contado em dobro os prazos para contestar para recorrer, exceto se apenas um deles houver sucumbido.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q660423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O longo período de duração dos processos pode gerar riscos. Uma das maneiras de mitigá-los é o mecanismo do processo cautelar, cujas características apontadas por Fredie Didier Jr. são:
Alternativas
Q660419 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à citação, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a opção correta.
Alternativas
Q634599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o único bem imóvel pertencente ao executado insolvente pode ser penhorado desde que
Alternativas
Q579171 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei 10.259, que trata dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q532146 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com Fredie Didier Jr, em Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, 2011, ao recurso extraordinário interposto no âmbito dos Juizados Especiais Federais, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras:


I - o relator, se entender necessário, solicitará informações ao Presidente da Turma Recursal ou ao Coordenador da Turma de Uniformização, que serão prestadas no prazo de cinco dias.


II - o relator abrirá vista dos autos ao Ministério Público Federal, que deverá pronunciar-se no prazo de cinco dias.


III- eventuais recursos extraordinários que versem idêntica controvérsia constitucional, recebidos subsequentemente em quaisquer Turmas Recursais ou de Uniformização, ficarão sobrestados, aguardando-se o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal .


IV - o acórdão que julgar o recurso extraordinário conterá, se for o caso, súmula sobre a questão constitucional controvertida, e dele será enviada cópia ao Superior Tribunal de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais, para comunicação a todos os Juizados Especiais Federais e às Turmas Recursais e de Uniformização.


Assinale a opção correta.


Alternativas
Q532145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q317883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os dispositivos da Lei 10.259/01 (que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2030652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema Poder Público em juízo é correto afirmar, exceto
Alternativas
Respostas
85: C
86: D
87: A
88: E
89: B
90: X
91: D
92: E
93: C
94: A
95: B
96: E
97: C
98: C