Prova Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 01/09/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.2 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.5 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.6 Atos administrativos 1 questão
- 3.7 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.9 Limitação administrativa 1 questão
- 3.10 Ocupação temporária 1 questão
- 3.11 Requisição administrativa 1 questão
- 3.12 Tombamento 1 questão
- 3.13 Servidão administrativa 1 questão
- 3.14 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.15 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 4.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.2 Parte Geral 3 questões
- 4.3 Contratos em Geral 1 questão
- 4.4 Ausência 1 questão
- 4.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.9 Direito de Família 1 questão
- 4.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.1 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 2 questões
- 5.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 3 questões
- 5.3 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 5.4 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 1 questão
- 6.1 Direitos Políticos 1 questão
- 6.2 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 6.3 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 6.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.5 Súmula Vinculante 1 questão
- 6.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 6.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 6.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 6.11 Direitos Individuais 1 questão
- 6.12 Processo Legislativo 1 questão
- 6.13 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 6.14 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 6.15 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 6.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 6.18 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 6.19 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 6.20 Servidores Públicos 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 7.3 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.4 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.6 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 10.1 Concurso de Agentes 1 questão
- 10.2 Crime Militar 2 questões
- 10.3 Teoria Geral do Crime Militar 1 questão
- 10.4 Espécies de Crimes militares 1 questão
- 10.5 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
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