Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.152 questões
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737634
Direito Penal
Um servidor público da administração pública direta, ocupante
de cargo público com atribuições de execução de serviços
de controle dos bens móveis apreendidos pelo órgão onde se
encontra lotado, por não dispor em sua residência de mobília
para a sua sala de estar, resolve tomar como propriedade
sua alguns bens particulares - por exemplo, televisão,
aparelho de som, etc. - que foram confiscados, e que se
encontram sob sua responsabilidade funcional, com o objetivo
de se tornar dono dos mesmos. Diante do fato praticado
pelo servidor, este, à luz do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940), encontra-se
incurso no crime de
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737628
Direito Penal
Uma pessoa plenamente capaz, valendo-se desta condição,
resolve realizar um crime, porém, voluntariamente, desiste
de dar prosseguimento na execução do delito. Diante dessa
situação, a pessoa responderá
Q674313
Direito Penal
A coação irresistível, o estado de necessidade e a
obediência hierárquica são causas excludentes da
Q674312
Direito Penal
Paulo, policial no exercício de fiscalização de trânsito,
surpreendeu um motorista dirigindo alcoolizado e pela
contramão de direção. Em seguida, exigiu do infrator a
quantia de R$ 200,00 para deixá-lo prosseguir livremente.
Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
Q674311
Direito Penal
João aproximou-se de José numa via pública, enfiou a
mão no bolso traseiro de sua calça e subtraiu-lhe a
carteira. José, no entanto, percebeu a ação de João e
agarrou-lhe a mão. João desferiu vários socos e pontapés
em José, causando-lhe ferimentos leves, conseguiu
desvencilhar-se e fugir de posse do produto do crime.
Nesse caso, João responderá por
Q674310
Direito Penal
Tício, movido pela intenção de matar seu desafeto Paulus,
atraiu-o para local ermo e lhe desferiu um golpe de faca,
causando-lhe grave ferimento no abdome, com intensa
hemorragia e perigo de vida. Ao perceber a gravidade do
ferimento causado, Tício se arrependeu e levou Paulus a
um hospital, onde este foi operado e salvo. Nesse caso,
Tício
Q172640
Direito Penal
Os atos preparatórios que antecedem a tentativa propriamente dita são puníveis nos delitos contra a(o):
Q172632
Direito Penal
O infanticídio é o delito cometido pela mulher que mata o próprio filho sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após. O terceiro que participa desta ação em coautoria comete:
Q172631
Direito Penal
Qual dos delitos abaixo mencionados não admite tentativa?
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160792
Direito Penal
Texto associado
Acerca da atuação policial na condução de preso ou em
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
Ao atuar em edificação com refém, o policial militar deve oferecer-se para substituir o refém original, isto é, para ficar no lugar dele.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160790
Direito Penal
Texto associado
Acerca das técnicas usuais em busca pessoal, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Caso não haja parede, veículo próximo ou qualquer superfície vertical no local de busca preliminar, o policial deve obrigar o suspeito a deitar-se de frente para o solo e com os braços esticados e para a frente.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160753
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Roberto invadiu o escritório profissional de Juliana e furtou modernos computadores lá existentes. Nessa situação, Roberto responderá apenas pelo crime de furto.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160751
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes, provocando-lhe a morte. Nessa situação, não se configurou hipótese de legítima defesa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160749
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141550
Direito Penal
Em relação aos crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a administração pública, julgue os itens subsequentes.
O delito de contrabando consiste em importar ou exportar mercadoria proibida; o descaminho, em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou pelo consumo de mercadoria não proibida.
O delito de contrabando consiste em importar ou exportar mercadoria proibida; o descaminho, em iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou pelo consumo de mercadoria não proibida.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141547
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
A pena do agente que pratica o delito de roubo é majorada na hipótese de o infrator empregar arma de fogo ou de brinquedo durante a ação delituosa.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141546
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em Brasília, engravidou do namorado, tendo mantido a gestação em segredo. Dois dias após o nascimento do seu filho, recebeu alta hospitalar e, no caminho para casa, abandonou-o na portaria de um prédio residencial para ocultar de seus familiares sua própria desonra, já que moravam em outra cidade e não sabiam da gravidez. Nessa hipótese, a jovem em tela praticou o delito de abandono de incapaz.
Considere a seguinte situação hipotética. Uma jovem de 20 anos de idade, brasileira, residente em Brasília, engravidou do namorado, tendo mantido a gestação em segredo. Dois dias após o nascimento do seu filho, recebeu alta hospitalar e, no caminho para casa, abandonou-o na portaria de um prédio residencial para ocultar de seus familiares sua própria desonra, já que moravam em outra cidade e não sabiam da gravidez. Nessa hipótese, a jovem em tela praticou o delito de abandono de incapaz.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141545
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141544
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
Suponha que Cláudio, servidor lotado em uma escola pública, tenha convidado o seu vizinho, que está desempregado e tem conhecimento do cargo ocupado por Cláudio, para, à noite, subtraírem dois novos computadores que haviam chegado àquela unidade de ensino. Nessa situação, consumado o delito, Cláudio, por ser servidor público, deverá responder pela prática do crime de peculato e seu vizinho, por furto.
Suponha que Cláudio, servidor lotado em uma escola pública, tenha convidado o seu vizinho, que está desempregado e tem conhecimento do cargo ocupado por Cláudio, para, à noite, subtraírem dois novos computadores que haviam chegado àquela unidade de ensino. Nessa situação, consumado o delito, Cláudio, por ser servidor público, deverá responder pela prática do crime de peculato e seu vizinho, por furto.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141543
Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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