Home Concursos Militares Questões Q339818 No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q339818 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar | Q339818 Direito Penal No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta. Alternativas A Incorre nas penas do crime de tortura aquele que submete pessoa presa ou sujeita à medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou resultante de medida legal. B O crime de tortura admite a concessão de anistia. C O crime de tortura praticado contra criança, gestante, idoso ou deficiente físico é considerado qualificado. D Somente o agente público, ocupante de cargo de provimento efetivo, pode ser sujeito ativo do crime de tortura. E A lesão corporal de natureza grave ou morte, no crime de tortura, constitui causa de aumento de pena de 1/6 (um sexto) até 1/3 (um terço). Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (24) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro