Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494815
Direito Penal
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal
BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o
que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de
polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na
forma do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
homicídio culposo na direção de veículo automotor. Antes
do recebimento da denúncia pelo juízo, João ressarciu a
família da vítima, todos os danos materiais decorrentes do
acidente.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q3494814
Direito Penal
Assinale a opção em que é corretamente citado o tipo
penal, previsto no Código Penal, que se procede mediante
ação penal privada.
Q3494813
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo – a pena por patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a administração fazendária,
valendo-se da qualidade de funcionário público, é
Q3494812
Direito Penal
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da
aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline
Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do
relacionamento e diversas promessas de vantagens
econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a
entrega de determinados valores mensais em dinheiro
para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que
foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Q3494811
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é requisito para concessão
do Instituto do Livramento Condicional:
Q3494810
Direito Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina
pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da
insignificância, incide sobre qual elemento do crime?
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Q3494808
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para
cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que
José Heraldo, famoso empresário da região, tinha
interesses em determinados assuntos que passavam pelo
cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou
José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição
financeira, não poderia continuar a atender seus
interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Q3493461
Direito Penal
Com base nas Leis 7.716/89, 9.455/1997,
12.850/2013 e 13.869/2019, assinale a alternativa
que apresenta o efeito correto da condenação
por crimes previstos na legislação supracitada.
Q3493451
Direito Penal
A Lei 11.343/06 prevê causas de aumento de
pena de um sexto a dois terços em caso de
prática dos crimes previstos nos artigos 33 a 37
da referida legislação. Assinale a alternativa
que não apresenta hipótese de causa de
aumento de pena.
Q3493446
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta hipótese
não prevista como causa de aumento em
relação ao crime de tortura, nos moldes
previstos na Lei 9.455/1997.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476818
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título I - Aplicação
de Lei Penal, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476817
Direito Penal
Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de
dezembro de 1940 (Código Penal) são penas restritivas de
direito, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476816
Direito Penal
Um individuo, atendendo a uma solicitação de um amigo,
guarda em sua residência um papelote de cocaína,
acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, esta caracterizado o
erro de:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476814
Direito Penal
Sabe-se que a prescrição é uma das formas de extinção
da punibilidade. Sendo assim, com base no Decreto-Lei n°
2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), sobre o
instituto é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476792
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07
de dezembro de 1940 (Código Penal), Título Il - Do Crime,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476791
Direito Penal
Assinale a opção que apresenta corretamente os atos
lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira,
para os fins da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476216
Direito Penal
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou
para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente
colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu
totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu
detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo
certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão
corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476215
Direito Penal
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia
localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de
obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos
medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos
reais), evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
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