Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar
Foram encontradas 870 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448466
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal
Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou
em público.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |
Q3448464
Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da
ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento
da Instituição, juntamente com outros dois civis e um Sargento PM reformado, em coautoria, praticam um crime de
roubo a um estabelecimento comercial que vende peças
de uniforme, do qual, um dos proprietários, trata-se de
um Tenente PM da reserva.
É correto afirmar que o crime é
É correto afirmar que o crime é
Q2567182
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que contempla um crime que possui uma causa de aumento de pena para a hipótese de
ser praticado diante da tropa, ou em público.
Q2567181
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, com relação aos crimes de embriaguez em serviço e dormir em serviço, é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156052
Direito Penal Militar
“Reunirem-se dois ou mais militares ou
assemelhados, com armamento ou material
bélico, de propriedade militar, praticando
violência à pessoa ou à coisa pública ou
particular em lugar sujeito ou não à administração
militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.”
Segundo o Código Penal Militar, aqueles que praticam a conduta acima descrita cometem o crime previsto com o nomen iuris de
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.”
Segundo o Código Penal Militar, aqueles que praticam a conduta acima descrita cometem o crime previsto com o nomen iuris de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156051
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito
ao Código Penal Militar.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiros |
Q2156050
Direito Penal Militar
Conforme o Código Penal Militar, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154930
Direito Penal Militar
No que diz respeito às penas principais previstas
no Código Penal Militar, preencha a lacuna e
assinale a alternativa correta.
A pena de ______________ sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
A pena de ______________ sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154929
Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q2069031
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata
dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e,
entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa
que apresente corretamente a definição legal do crime
de deserção.
Q2069030
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina
militar, assinale a alternativa que apresenta
corretamente a definição do crime de omissão de
lealdade militar.
Q2069029
Direito Penal Militar
No que se refere às disposições do Código Penal Militar
sobre a extinção da punibilidade, assinale a alternativa
que não apresenta uma causa extintiva da punibilidade.
Q2069028
Direito Penal Militar
O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies
de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o
dispositivo supracitado:
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2069027
Direito Penal Militar
Acerca das penas previstas no Código Penal Militar
(Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma das penais principais
previstas.
Q2069026
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar trata das penas principais e
acessórias. Sobre o assunto, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma pena acessória:
Q2069025
Direito Penal Militar
No que se refere às disposição do Código Penal Militar
(Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa
incorreta acerca da aplicação da lei penal militar.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059812
Direito Penal Militar
Deco está sendo acusado de determinado crime militar, o qual
teria sido praticado com violação do dever militar. Entretanto,
no momento da ação criminosa, Deco estava materialmente
controlado por seu superior hierárquico. No caso, a favor de
Deco, é cabível a alegação de:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059810
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes militares, analise os itens abaixo:
I. Assim como o civil pode praticar certos tipos de crimes militares, o militar, desde que esteja fora de serviço, pode praticar quaisquer tipos de crime comum.
II. Os crimes propriamente militares são aqueles praticados exclusivamente em tempo de guerra.
III. Conceitua-se crime impropriamente militar como aquele praticado por militar da reserva.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Assim como o civil pode praticar certos tipos de crimes militares, o militar, desde que esteja fora de serviço, pode praticar quaisquer tipos de crime comum.
II. Os crimes propriamente militares são aqueles praticados exclusivamente em tempo de guerra.
III. Conceitua-se crime impropriamente militar como aquele praticado por militar da reserva.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059809
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra
a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter
parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o
julgamento do crime doloso contra Fernando será da
competência do(a):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059808
Direito Penal Militar
Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio,
policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro
militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após
dez dias internado na UTI, ele veio a falecer. Nesse caso, de
acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o
crime contra o bombeiro militar:
Conheça nossos planos