Home Concursos Militares Questões Q811391 De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q811391 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2017 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2017 - PM-MG - Soldado 2° Classe | Q811391 Direito Constitucional De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. B Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a prisão preventiva ou a prisão temporária. C O Estado prestará assistência jurídica integral e onerosa aos que comprovarem insuficiência de recursos logísticos. D A todos, no âmbito judicial e administrativo, são defesos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (21) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro