Questões Militares Sobre direito administrativo
Foram encontradas 1.811 questões
Q537129
Direito Administrativo
O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os
procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes
públicos como também pelos licitantes e pela sociedade em
geral. Sendo assim, é correto afirmar que
Q537122
Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que uma
comissão Permanente de Licitações é composta de no mínimo
Q537119
Direito Administrativo
Uma Organização Militar da Marinha do Brasil pretende
realizar um procedimento licitatório na modalidade concurso
para a escolha de trabalho científico. Nos termos da Lei n°
8.666/1993, o edital deverá ser publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de quantos dias?
Q537118
Direito Administrativo
A autarquia, a empresa pública e a sociedade de economia
mista são entes:
Q537116
Direito Administrativo
Assinale a opção correta, em relação aos serviços públicos.
Q537113
Direito Administrativo
Em relação à gestão de aquisições no serviço público, coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, e a seguir assinale a opção que apresenta a seqüência correta.
( ) 0 pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.
( ) A licitação na modalidade registro de preço aplica-se quando a cotação do bem ou serviço a ser adquirido revelar valor abaixo daquele constante no cadastro de registro de preços do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
( ) O Comprasnet permite a realização de convites on-line.
( ) Entre as medidas de flexibilização da Lei n° 8.666, de 1993, figura a possibilidade de empresas estatais, autarquias especiais e organizações sociais adotarem regulamentos próprios para aquisições de bens e serviços.
( ) A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade
de tomada de preços, requer um mínimo de quatro
licitantes.
Q537106
Direito Administrativo
Sabe-se que a administração pública realizou, por meio de
regular procedimento, a apreensão de grande quantidade de
obras de arte. Agora essa administração pretende aliená-las
onerosamente. Para isso, de acordo com a Lei n° 8.666/93,
qual é a modalidade de licitação adequada?
Q537104
Direito Administrativo
São princípios da Administração Pública expressos na
Constituição:
Q537089
Direito Administrativo
As contratações com o Poder Público estão sujeitas, como
regras, ao procedimento de seleção de propostas mais
vantajosas para a Administração. Nesse sentido, o principio,
tido por instrumental, de realização dos princípios da
moralidade administrativa e do tratamento isonômico dos
eventuais contratantes com o Poder Público é classificado
como o princípio da:
Q537088
Direito Administrativo
Em relação à permissão de serviço público, assinale a opção
correta.
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532188
Direito Administrativo
Os atos administrativos cuja vontade final da administração
exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo
certa autonomia em cada uma das manifestações é conhecido
como ato:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532178
Direito Administrativo
De acordo com a lei n° 9.784/ 99, que regula o processo administrativo
no âmbito federal, é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532166
Direito Administrativo
O ato discricionário e precário no qual a Administração
consente que o particular exerça atividade ou utilize bem
público no seu próprio interesse é conhecido por:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532149
Direito Administrativo
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo
da concessão, por motivo de interesse público, é modalidade
de extinção de concessão denominada:
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532140
Direito Administrativo
A divisão de funções mediante a criação de repartições
internas dentro de uma mesma pessoa jurídica da
Administração Pública representa o conceito de:
Q482977
Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre Licitações, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O seu significado é formalidade e há diversos dispositivos na Constituição Brasileira que versam sobre esta matéria.
( ) É procedimento seletivo impetrado pelo Estado quando da sua necessidade de cumprir o princípio da simplicidade.
( ) Viabiliza, em consonância com o princípio da igualdade dos administrados, a contratação cuja relação custo-benefício seja a melhor possível.
( ) É tema tratado historicamente pela legislação brasileira e tem como modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.
( ) Trata-se de um importante elemento da Administração Pública considerado concomitante com a celebração dos contratos para a oferta de bens, produtos e serviços.
( ) O seu significado é formalidade e há diversos dispositivos na Constituição Brasileira que versam sobre esta matéria.
( ) É procedimento seletivo impetrado pelo Estado quando da sua necessidade de cumprir o princípio da simplicidade.
( ) Viabiliza, em consonância com o princípio da igualdade dos administrados, a contratação cuja relação custo-benefício seja a melhor possível.
( ) É tema tratado historicamente pela legislação brasileira e tem como modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.
( ) Trata-se de um importante elemento da Administração Pública considerado concomitante com a celebração dos contratos para a oferta de bens, produtos e serviços.
Q482973
Direito Administrativo
São modos de dissolução ou extinção dos contratos:
Q482971
Direito Administrativo
A respeito da gestão dos bens públicos pode-se afirmar que:
Q482970
Direito Administrativo
São elementos das fases da gestão dos bens públicos:
Q482967
Direito Administrativo
Em relação às modalidades de licitação é correto afirmar que:
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