Questões de Concurso Nível médio

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Q4396771 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura à pessoa com deficiência o direito à educação e estabelece medidas para sua efetivação. Com base nas disposições do Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4396770 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridade à pessoa idosa na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Sobre as condições previstas para essa reserva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4396769 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o percentual mínimo de reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas e as condições quanto ao posicionamento dos espaços. 
Alternativas
Q4396768 Legislação Federal
Sobre o direito à saúde da população negra e as garantias previstas na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O direito à saúde da população negra será garantido pelo Poder Público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.
( ) A responsabilidade pelo acesso universal e igualitário da população negra ao SUS compreende as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, não se restringindo a uma dessas dimensões.
( ) A proteção legal conferida à população negra no âmbito da saúde alcança exclusivamente os usuários do SUS, não abrangendo aqueles vinculados aos seguros privados de saúde.
( ) Nos termos do Estatuto, os moradores das comunidades remanescentes de quilombos têm direito a atendimento médico prioritário e gratuito em qualquer unidade de saúde do país.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4396767 Direitos Humanos
A prevenção da violência doméstica e familiar também envolve a preparação dos profissionais que atuam nos serviços relacionados ao seu enfrentamento. Entre as medidas previstas pela Lei Maria da Penha, está a capacitação:
Alternativas
Q4396766 Legislação Federal
Após o término do relacionamento, determinado indivíduo passou a ameaçar e agredir pessoas próximas à sua ex-mulher, integrantes de sua rede de apoio, com a finalidade de intimidá-la e causar-lhe sofrimento. Considerando as formas de violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), essa conduta caracteriza violência:
Alternativas
Q4396765 Legislação Estadual
Durante a atualização de seus registros funcionais, determinado órgão público verificou a necessidade de observar as regras estaduais relativas ao quesito raça. Considerando o disposto na Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4396764 Direito Constitucional
Considerando as regras para o acesso aos cargos, empregos e funções públicas de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4396763 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Município de Redentora adota, por meio da Lei Municipal nº 812/1990, o Plano de Classificação de Cargos e Funções. Considerando os critérios estabelecidos na referida legislação para a classificação dos cargos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A classe corresponde ao agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade, com a mesma denominação e do mesmo nível de dificuldades, responsabilidades e retribuições pecuniárias.
( ) As séries correspondem ao conjunto de classes dispostas hierarquicamente segundo o grau de dificuldade e responsabilidade de suas atribuições, possibilitando a ascensão funcional nos termos da Lei.
( ) O tempo de serviço do servidor constitui critério utilizado para definir a classe à qual pertence o cargo.
( ) A lei que criar cargos deve determinar a forma de nomeação de seus ocupantes, se em caráter efetivo ou em comissão, além de estabelecer requisitos mínimos de escolaridade e aptidão profissional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4396762 Direito Administrativo

Uma servidora procura atendimento em um órgão público e relata ameaça grave de ex-companheiro, com histórico de violência doméstica. Considerando o dever de proteção previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e reforçado pelas Leis nº s 14.899/2024 e 14.994/2024, na perspectiva da boa administração e da proteção de direitos, a conduta institucional mais adequada é:

Alternativas
Q4396761 Direitos Humanos
Um servidor público passa a ser alvo de constrangimentos reiterados após informar sua identidade de gênero no ambiente de trabalho. Alguns colegas passam a ridicularizá-lo, recusam-se a utilizar seu nome social e criam um ambiente hostil de convivência. Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que o caso configura:
Alternativas
Q4396760 Saúde Pública
O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama, adotada no Brasil pelo Ministério da Saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4396759 Saúde Pública
No que se refere à amamentação, considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4396758 Direito Administrativo
Um agente público divulga informação sigilosa obtida em razão do seu cargo. Essa conduta viola principalmente o dever de: 
Alternativas
Q4396757 Português
Considerando as regras de pontuação e os sentidos produzidos pelo seu emprego em trechos retirados do texto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4396756 Português
No que se refere às relações de coordenação e subordinação, sobre a frase “Quanto mais quente e mais tempo o planeta permanecer acima do limite de 1,5 °C, maior será a necessidade de remoção de dióxido de carbono da atmosfera e mais difícil será reverter o aquecimento”, retirada do texto, analise as assertivas abaixo:

I. A oração iniciada por “Quanto mais” é uma oração subordinada adverbial proporcional.
II. A segunda ocorrência da conjunção “e” estabelece uma relação de coordenação entre as duas orações que apresentam as consequências do aquecimento.
III. A oração “mais difícil será reverter o aquecimento” constitui uma oração subordinada em relação à oração iniciada por “Quanto mais”.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4396755 Português
No trecho “Temos que reduzir urgentemente a queima de combustíveis fósseis, acabar com a conversão de florestas e mudar, de forma geral, nossa relação com a natureza”, retirado do texto, a expressão “de combustíveis fósseis” exerce a função sintática de:
Alternativas
Q4396754 Português
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, a classe gramatical das palavras sublinhadas no trecho a seguir, retirado do texto.

“Fazendo uma conta bem rápida, teríamos três ou quatro anos para limitar o aquecimento, se continuarmos no ritmo atual de emissões”.
Alternativas
Q4396753 Português
Em relação à classe e à formação de palavras retiradas do texto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4396752 Português

Aquecimento além de 1,5 °C ameaça saúde, agricultura e economia



Por Rafael Cardoso



(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-09/aquecimento-alem-de15degc-ameaca-saude-agricultura-e-economia – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta a correta reescrita do trecho “Fomos derrotados por nós mesmos”, retirado do texto, na voz ativa, mantendo o tempo verbal da frase original.
Alternativas
Respostas
2181: B
2182: D
2183: B
2184: A
2185: A
2186: D
2187: C
2188: C
2189: A
2190: C
2191: B
2192: A
2193: D
2194: B
2195: C
2196: B
2197: C
2198: A
2199: D
2200: B