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Q4224273
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224273 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ______ anos. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial às maiores de _____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4224272
Direito Sanitário Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224272 Direito Sanitário
Conforme a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação psiquiátrica determinada pela justiça é considerada:
Alternativas
Q4224271
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224271 Direito Constitucional
Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4224270
Direito Constitucional Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224270 Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica um órgão do Poder Judiciário. 
Alternativas
Q4224269
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224269 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 afirma que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4224268
Direito Constitucional Direitos Políticos , Poder Executivo ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224268 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4224267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária , Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal nº 091/2005, Regime Jurídico do Município de Candelária, afirma que o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor trata-se de:
Alternativas
Q4224266
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Candelária ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224266 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Candelária, Lei nº 410/2009, o tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de: 
Alternativas
Q4224265
Legislação Municipal Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224265 Legislação Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município de Candelária, o Poder Executivo é exercido pelo: 
Alternativas
Q4224253
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224253 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que caracteriza um ato de racismo.
Alternativas
Q4224209
Legislação Federal Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224209 Legislação Federal
A Ética no serviço público é um tema bastante relevante e tem ganhado espaço nas mídias e programas jornalísticos, visto que, uma pequena parcela dos servidores públicos não observa as normas de conduta ética que devem ser seguidas por todos os agentes públicos. Assinale a alternativa em que o servidor público agiu com a Ética esperada de um servidor público cuja remuneração é custeada com recursos da sociedade:
Alternativas
Q4224203
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224203 Direito Tributário
Para que um Contribuinte que possuí débitos tributários juto ao Fisco Municipal obtenha uma certidão de débitos tributários com mesmos efeitos da certidão negativa (Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa) estes débitos tributários precisam estar na situação: 
Alternativas
Q4224202
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224202 Direito Tributário
Os tributos representam os valores cobrados dos Contribuintes para manutenção e custeio da Administração Pública e tem como contrapartida aos fatos geradores ocorridos. Assinale a alternativa que apresenta o tributo cobrado em decorrência da atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos:
Alternativas
Q4224199
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224199 Direito Administrativo
Os Contratos Administrativos assinados após a realização de uma licitação pública para contratação de serviços contínuos, pode apresentar prazo inicial máximo e o prazo total máximo de: 
Alternativas
Q4224198
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224198 Direito Administrativo
Os contratos administrativos decorrem de situações onde a Administração Pública estabelece direitos e deveres que devem ser observados pelas partes que subscrevem o documento. Nos contratos administrativos que resultam de um procedimento licitatório, o percentual máximo de redução (supressão) que o Contratado fica obrigado a aceitar, de forma unilateral pela Administração Pública, mantendo-se as demais condições contratuais, é de:
Alternativas
Q4224197
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224197 Direito Administrativo
Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma característica dos atos administrativos emitidos por um Agente Público devidamente competente e baseado na legislação vigente:  
Alternativas
Q4224196
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224196 Direito Administrativo
Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, que tem por objetivo imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a espécie dos atos administrativos Portaria de Pessoal e pedido de Certidão Negativa de Débitos solicitada por um cidadão perante o órgão público:
Alternativas
Q4224195
Direito Administrativo Atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo ,
Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4224195 Direito Administrativo
Os atos administrativos representam o meio formal e expresso com que a Administração Pública emana suas decisões. Para que o ato seja considerado válido, ele precisa cumprir os requisitos legais, como competência para emitir o ato e previsão legal para sua execução. Analise as afirmativas abaixo que tratam dos atos administrativos:

I. O ato administrativo discricionário é aquele que o agente público possui margem de escolha para emissão do ato, conforme a conveniência e oportunidade para o órgão público.
II. A retificação de um ato público consiste na confirmação da sua validade e deve ser realizada por autoridade pública de nível hierárquico superior ao agente público que emitiu o ato.
III. A anulação de um ato público ocorre quando verificada ilegalidade na sua emissão e seu efeito retroage a data da emissão do ato, tornando este inexistente desde a data da sua criação.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q4224134
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |
Q4224134 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de ____________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ____ salário(s) mínimo(s), nos termos da Loas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4224133
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |
Q4224133 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
14161: D
14162: D
14163: B
14164: A
14165: C
14166: C
14167: B
14168: D
14169: B
14170: A
14171: C
14172: C
14173: A
14174: D
14175: D
14176: A
14177: B
14178: B
14179: B
14180: A
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