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Q4312052
Regimento Interno Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312052 Regimento Interno
A partir do Regimento Interno do CREF‑21, julgue o item a seguir.

Ao plenário, instância máxima do Conselho, compete aprovar os atos normativos necessários ao exercício do que lhe cabe.
Alternativas
Q4312051
Regimento Interno Regimento Interno do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - CRECI (MA) ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312051 Regimento Interno
A partir do Regimento Interno do CREF‑21, julgue o item a seguir.

Cabe à Seccional de Caxias‑MA, por ser um órgão do CREF‑21, colaborar na racionalização dos serviços para melhor atender aos profissionais e participar da dinamização do CREF‑21.
Alternativas
Q4312050
Regimento Interno Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312050 Regimento Interno
A partir do Regimento Interno do CREF‑21, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que o CREF‑21 tenha recebido um imóvel de doação para uso de sua sede administrativa. Nesse caso, tratando‑se de doação, é correto afirmar que o CREF‑21 não poderá considerar como seu o imóvel doado.
Alternativas
Q4312047
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB Das Infrações e Sanções Disciplinares ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 21ª Região (MA) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312047 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Com base no Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte. 

O profissional que conheça qualquer transgressão do Código de Ética e não denuncie ao CREF‑21 incorrerá em infração ética.
Alternativas
Q4311914
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311914 Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos cita que a exoneração de cargo efetivo se dá a pedido do servidor ou de ofício. Com isso, qual das alternativas que seguem apresenta uma motivação CORRETA para exoneração de ofício?
Alternativas
Q4311913
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311913 Direito Administrativo
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção por junta médica de readaptação, a ser regulamentada. A partir disso, analise as assertivas abaixo, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
I. A readaptação será efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior, com atribuições afins.
II. Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando não pode ser aposentado.
III. Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo indicado, até o regular provimento, sem prejuízo de vencimento.
Está(ão) CORRETA(S)
Alternativas
Q4311912
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311912 Legislação Estadual
Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos: A prestação de serviços extraordinários só pode ocorrer por determinação da autoridade competente (1ª parte), mediante solicitação do chefe da repartição ou órgão a que estiver subordinado o servidor, ou de ofício (2ª parte), e não pode exceder a duas horas diárias, salvo casos excepcionais devidamente justificados, respeitado o limite máximo de oitenta horas mensais (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4311911
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311911 Direito Administrativo
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que o regime normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido em legislação própria, não podendo ser superior a ____________horas diárias e ____________  semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo individual ou convenção coletiva de trabalho.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4311910
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311910 Legislação Estadual
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual serão avaliadas a sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo, observados alguns fatores. Diante disso, quantos dos seguintes itens apresentam exemplos desses fatores, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos? I. Sinceridade; II. Flexibilidade; III. Produtividade; IV. Subjetividade. 
Alternativas
Q4311909
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Jesus ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311909 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente, na Sede do Município, de 1º de fevereiro a 20 de dezembro de cada ano e o recesso será de 21 de dezembro a 31 de janeiro do ano seguinte, sendo que as reuniões ordinárias serão realizadas sempre nas segundas-feiras, às 19 horas, exceto no período de 01 de maio a 31 de agosto, que iniciarão às: 
Alternativas
Q4311908
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311908 Direito Eleitoral
Com base na Lei Orgânica, um homem de 20 anos de idade, que possui residência fixa no Município, está em pleno exercício de seus direitos políticos, ainda precisa passar pelo alistamento eleitoral e é alfabetizado, deseja se candidatar a Vereador. Nesse caso, qual das alternativas aponta o motivo pelo qual ele NÃO pode ser Vereador? 
Alternativas
Q4311907
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311907 Direito Previdenciário
Aos servidores titulares de cargo efetivo do Município, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Se a aposentadoria se der de forma voluntária por idade, qual seria essa idade no caso de homens, considerando proventos proporcionais ao tempo de serviço, conforme a Lei Orgânica? 
Alternativas
Q4311906
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311906 Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter _______, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. educativo; II. de orientação social; III. informativo; IV. político. 
Alternativas
Q4311905
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Agente de Serviços | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Operador de Máquinas | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Vigilante |
Q4311905 Direito Constitucional
Sabe-se, conforme a Lei Orgânica, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, por exemplo, a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de que área, com profissões regulamentadas?
Alternativas
Q4311816
Legislação Federal Lei nº 12.845 de 2013 - Atendimento Obrigatório e Integral de Pessoas em Situações de Violência Sexual ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: HU Brasil Prova: FGV - 2026 - HU Brasil - Área de Atuação - Endoscopia Ginecológica |
Q4311816 Legislação Federal
Uma adolescente de 13 anos procura um serviço de referência acompanhada de sua mãe, relatando ter sido vítima de violência sexual há cerca de oito semanas. A ultrassonografia confirma gestação única de 8 semanas. Após acolhimento multiprofissional, a adolescente manifesta o desejo de interromper a gestação, sendo sua mãe favorável ao procedimento. O médico responsável segue o protocolo institucional.

Nesse cenário, a conduta mais adequada é 
Alternativas
Q4311653
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: HU Brasil Prova: FGV - 2026 - HU Brasil - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Q4311653 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante uma visita domiciliar, o Fisioterapeuta atendeu à Sra. Ruth de 83 anos, dependente para diversas atividades de vida diária.
Na avaliação, observou hematomas em diferentes partes do corpo, sinais de desnutrição, higiene precária e comportamento compatível com medo do cuidador familiar, que apresentou informações contraditórias sobre a origem das lesões.
Diante da suspeita de violência contra a pessoa idosa, segundo o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, o Estatuto da Pessoa Idosa e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção que apresenta a conduta adequada a ser adotada. 
Alternativas
Q4311563
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional ,
Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Psicólogo |
Q4311563 Direitos Humanos
A Lei nº 11.340/2006 estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e define diferentes formas de violência.

Sobre a redação atualmente vigente do Art. 7º, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4311559
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Psicólogo |
Q4311559 Direito Sanitário
Um município pretende organizar sua rede de atenção psicossocial e avalia a implantação de diferentes modalidades de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A equipe responsável precisa distinguir as modalidades segundo a população atendida e a finalidade assistencial prevista na regulamentação federal.

Com base na Portaria GM/MS nº 336/2002, analise:

I. O CAPS I possui capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.

II. O CAPS II é destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, funcionando como serviço de atenção diária.
III. O CAPS III diferencia-se por oferecer atendimento contínuo, incluindo funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, conforme a regulamentação aplicável.
IV. O CAPS ad é destinado exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, enquanto o CAPS i é destinado exclusivamente a pessoas adultas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4311539
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Enfermeiro | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Psicólogo |
Q4311539 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos:



É considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de luto por falecimento de cônjuge, companheiro, país, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, irmãos, até cinco dias, e de avó ou avô, sogro ou sogra, até dois dias.



Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 

Alternativas
Q4311538
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Passo Fundo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Enfermeiro | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Psicólogo |
Q4311538 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no que e previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos.



A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA. 

Alternativas
Respostas
5881: C
5882: C
5883: E
5884: C
5885: A
5886: D
5887: E
5888: C
5889: B
5890: E
5891: D
5892: A
5893: D
5894: B
5895: D
5896: B
5897: D
5898: C
5899: A
5900: B
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