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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Enfermeiro | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Psicólogo |

Q4311539 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

É considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de luto por falecimento de cônjuge, companheiro, país, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, irmãos, até cinco dias, e de avó ou avô, sogro ou sogra, até dois dias.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem dois períodos de afastamento considerado de efetivo exercício.

Parcialmente adequado, visto que o afastamento para falecimento de pais é de dois dias, e não cinco.

Parcialmente adequado, visto que falecimento de sogro ou sogra não prevê afastamento de efetivo exercício.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

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