Questões de Concurso Para direito

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Q4381754 Direito Tributário
Considerando as normas municipais de Tapera relacionadas à administração tributária e as alterações promovidas no Código Tributário Municipal em 2026, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4381752 Direito Tributário
No exercício de suas atribuições, o inspetor tributário do Município de Tapera constatou que determinado imóvel urbano passou por ampliação da área construída e melhorias que ainda não constavam do cadastro fiscal. A situação pode repercutir na avaliação do imóvel utilizada para fins tributários. Considerando a atividade de avaliação imobiliária e as atribuições do cargo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4381358 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais por empresas privadas e órgãos público, que visa:
Alternativas
Q4381074 Direito do Trabalho
Segundo a NR-12, as proteções, os dispositivos e os sistemas de segurança são partes integrantes das máquinas e não podem ser considerados itens opcionais para nenhuma finalidade.
Alternativas
Q4381064 Legislação de Trânsito
Segundo o CTB, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, podem ser conduzidos em via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou E.
Alternativas
Q4381003 Legislação de Trânsito
O desgaste irregular dos pneus é causado exclusivamente por desalinhamento da direção, não podendo decorrer de pressão inadequada, desbalanceamento ou folgas em componentes da suspensão. 
Alternativas
Q4381001 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: a lâmpada de pressão do óleo permaneceu acesa após a partida do motor. Assertiva: o motorista deve manter o motor em funcionamento por alguns minutos para que o óleo aqueça e a luz se apague, antes de verificar eventual falha. 
Alternativas
Q4380996 Legislação de Trânsito
Em via não iluminada, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
Alternativas
Q4380995 Legislação de Trânsito
Em curva sem visibilidade suficiente, é admissível ultrapassar pela contramão quando o veículo da frente estiver em velocidade muito inferior à máxima permitida e o condutor sinalizar previamente a manobra.
Alternativas
Q4380994 Legislação de Trânsito
No crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação. 
Alternativas
Q4380993 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: um condutor envolveu-se em sinistro com vítima e, podendo fazê-lo sem risco pessoal, deixou de prestar socorro. Assertiva: a omissão de socorro pode caracterizar crime de trânsito, ainda que terceiro tenha prestado auxílio à vítima.
Alternativas
Q4380992 Legislação de Trânsito
A retenção e a remoção do veículo são penalidades, enquanto a multa e a suspensão do direito de dirigir são medidas administrativas. 
Alternativas
Q4380991 Legislação de Trânsito
A advertência por escrito deve ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de multa, quando o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos doze meses.
Alternativas
Q4380990 Legislação de Trânsito
Conduzir veículo sem portar o documento de habilitação deixa de caracterizar infração quando, no momento da fiscalização, for possível ao agente consultar sistema informatizado e verificar que o condutor está habilitado. 
Alternativas
Q4380989 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: durante inspeção antes da saída, o motorista constatou que o velocímetro estava inoperante. Assertiva: por não impedir o funcionamento do motor nem dos freios, esse defeito não compromete requisito obrigatório de segurança do veículo.
Alternativas
Q4380988 Legislação de Trânsito
A educação para o trânsito constitui direito de todos e dever prioritário dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativas
Q4380987 Legislação de Trânsito
Quando houver sinalização horizontal e placa de regulamentação com comandos incompatíveis entre si, prevalecerá a sinalização horizontal, por estar aplicada diretamente sobre a via.
Alternativas
Q4380986 Legislação de Trânsito
A luz vermelha intermitente do semáforo determina parada obrigatória, devendo o condutor prosseguir somente após verificar que a manobra pode ser realizada com segurança.
Alternativas
Q4380985 Legislação de Trânsito
Durante a ultrapassagem de uma bicicleta, o condutor deve guardar distância lateral mínima de um metro e cinquenta centímetros.
Alternativas
Q4380984 Legislação de Trânsito
Para evitar colisão traseira quando outro veículo o segue muito de perto, recomenda-se ao motorista acelerar acima do limite regulamentado até criar distância suficiente do veículo que vem atrás.
Alternativas
Respostas
481: C
482: A
483: B
484: C
485: E
486: E
487: E
488: C
489: E
490: C
491: C
492: E
493: C
494: C
495: E
496: C
497: E
498: C
499: C
500: E