Situação hipotética: um condutor envolveu-se em sinistro co...

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Q4380993 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: um condutor envolveu-se em sinistro com vítima e, podendo fazê-lo sem risco pessoal, deixou de prestar socorro. Assertiva: a omissão de socorro pode caracterizar crime de trânsito, ainda que terceiro tenha prestado auxílio à vítima.
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GABARITO C

CTB

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:    

      

 Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

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