Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E. 

Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B. (Incluído pela Lei nº 13.097, de 2015)

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BIZU: CNH categ.B: até 3.500 kg;

Errado

A pegadinha está na diferença entre a regra geral do art. 144 e a habilitação específica para tratores e equipamentos agrícolas.

O texto oficial do CTB esclarece a distinção:

• Regra geral: categorias C, D ou E.
• Exceção: categoria B também pode conduzir trator de roda e equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.

Por que o item pode estar errado? Porque ele inclui os aparelhos destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola na descrição da exceção da categoria B, mas o parágrafo único do art. 144 não menciona expressamente essa finalidade; menciona o trator de roda e os equipamentos destinados a executar trabalhos agrícolas.

A redação da questão é discutível, pois a regra geral contempla categorias C, D ou E, e a exceção deve ser interpretada conforme o texto legal.

o básico bem feito, questões + Anki e lei seca.

Art. 144 do CTB. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.

Parágrafo único. O trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só poderá ser conduzido na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.