Questões de Concurso Para direito

Foram encontradas 513.028 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q4349297
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Veículos: Classificação, Características e Dimensões ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349297 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Quanto à categoria, os veículos podem ser classificados em oficiais, de representação diplomática, públicos, particulares e de aprendizagem. 
Alternativas
Q4349296
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Veículos: Classificação, Características e Dimensões ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349296 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Quanto à espécie, os ônibus classificam-se tanto como veículos de passageiros quanto como veículos especiais, enquanto a bicicleta é somente veículo de passageiros.
Alternativas
Q4349295
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349295 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Define-se como trânsito toda utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de operações de circulação, parada e estacionamento, sendo excluídas as operações de carga ou descarga, que caracterizam atividades logísticas de responsabilidade de particulares, organizações, empresas ou terceiros. 
Alternativas
Q4349294
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Sistema Nacional de Trânsito , Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349294 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Com vistas a promover a segurança viária, o agente de trânsito exerce poder de polícia de trânsito para desempenhar suas atribuições na operação e fiscalização de trânsito e de transporte. 
Alternativas
Q4349293
Legislação de Trânsito Medidas administrativas ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349293 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Entre as medidas administrativas que a autoridade de trânsito ou seus agentes podem adotar estão a retenção do veículo, o recolhimento da permissão para dirigir, o recolhimento do certificado de licenciamento anual e o transbordo do excesso de carga.
Alternativas
Q4349292
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. , Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |
Q4349292 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
No que diz respeito à classificação das vias abertas à circulação, as vias urbanas subdividem-se em vias de trânsito rápido e vias arteriais, enquanto as vias rurais subdividem-se em rodovias, estradas, vias coletoras e vias locais. 
Alternativas
Q4349290
Legislação Estadual Constituição do Estado de Alagoas , Legislação do Estado de Alagoas ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Engenharia Civil |
Q4349290 Legislação Estadual
Acerca da organização político-administrativa de Alagoas e das manifestações culturais populares alagoanas, julgue o item subsequente.
A cidade de Porto Calvo foi sede administrativa da província de Alagoas até 1839, ano em que a capital foi transferida para Maceió. 
Alternativas
Q4349283
Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349283 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Carlos firmou contrato com João, no qual indicou como beneficiário da obrigação Paulo, cunhado de Carlos. Nesse caso, se o devedor não cumprir a obrigação, Carlos poderá exigir o seu cumprimento. 
Alternativas
Q4349282
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349282 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Vera e sua irmã, Flávia, assumiram obrigação solidária e, transcorrido o prazo para o seu cumprimento, Vera cumpriu o equivalente a 50% da obrigação. Nesse caso, a responsabilidade pelo cumprimento da parte remanescente deve recair exclusivamente sobre Flávia. 
Alternativas
Q4349281
Direito Civil Direito das Obrigações , Contratos em Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349281 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Flávia e Pedro formalizaram negócio jurídico por meio de contrato escrito no qual consta cláusula em que os contratantes renunciam ao prazo prescricional. Nesse caso, a cláusula de renúncia é válida para todos os efeitos legais. 
Alternativas
Q4349280
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Engenharia Civil |
Q4349280 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
As pessoas jurídicas de direito público externo com representação no Brasil não poderão manter relações jurídicas, no território brasileiro, com pessoas naturais. 
Alternativas
Q4349279
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião , Modos de Aquisição da Propriedade Móvel ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349279 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
A propriedade dos bens móveis pode ser adquirida por usucapião. 
Alternativas
Q4349278
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349278 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
No Estado brasileiro, não havendo disposição em contrário, a lei terá vigência por prazo indeterminado. 
Alternativas
Q4349277
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349277 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
A expedição de regulamentos para a fiel execução das leis autoriza a administração a estabelecer disciplina normativa originária sobre matéria não contemplada pela legislação regulamentada, desde que necessária à sua execução. 
Alternativas
Q4349276
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Autarquias , Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349276 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
A vinculação de uma autarquia ao ministério responsável pela respectiva área de atuação estabelece relação hierárquica entre a entidade e o órgão ministerial, possibilitando a este, nos limites legais, rever os atos praticados pelos dirigentes daquela. 
Alternativas
Q4349275
Direito Administrativo Poderes da Administração , Abuso de Poder ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349275 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
O abuso de poder pode decorrer tanto da atuação do agente público além dos limites de sua competência quanto do exercício da competência para finalidade diversa da prevista no ordenamento jurídico. 
Alternativas
Q4349274
Direito Administrativo Atos administrativos , Controle da administração pública ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Engenharia Civil |
Q4349274 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
Considere que a administração tenha praticado ato discricionário com fundamento em critérios de conveniência e oportunidade previstos em lei. Nessa situação, a natureza discricionária do ato não impede o controle judicial quanto à sua conformidade com o ordenamento jurídico. 
Alternativas
Q4349273
Direito Administrativo Atos administrativos , Regime jurídico administrativo , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade |
Q4349273 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
Suponha que a autoridade competente tenha decidido revogar determinado ato administrativo por conveniência, sem indicar os fatos e os fundamentos jurídicos da decisão. Nessa situação, por decorrer de juízo de mérito administrativo, a decisão prescinde de motivação.
Alternativas
Q4349272
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Engenharia Civil |
Q4349272 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
A convalidação de ato administrativo com defeito sanável possibilita a preservação dos efeitos por ele produzidos, desde que o saneamento não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
Alternativas
Q4349271
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Análise de Sistemas | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Engenharia Civil |
Q4349271 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os servidores do Poder Judiciário receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
Alternativas
Respostas
2901: E
2902: C
2903: E
2904: C
2905: C
2906: E
2907: E
2908: C
2909: E
2910: E
2911: E
2912: C
2913: C
2914: E
2915: E
2916: C
2917: C
2918: E
2919: C
2920: C
www.qconcursos.com