Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Superior

Q4128255

Q4128255 Matemática Financeira

O Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial de um banco que vendia títulos de crédito falsos. Essa instituição emitia um título falso com a promessa de pagar 40%, de juros simples ao ano, acima da taxa básica, que era de 15% ao ano. Um cliente comprou desse título falso no valor de R$ 250.000,00. Após um ano, o Fundo Garantidor de Créditos irá devolver o valor aplicado, mas sem correções. Qual a diferença, em real, entre o valor prometido de juros nessa fraude e o valor dos juros se tivesse aplicado em outro banco a Juros Simples de 15% ao ano, nesse período?

A

37.500.

B

100.000.

C

112.500.

D

137.500.

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Q4128254

Q4128254 Linguística

Texto associado

Leia o texto a seguir

Disponível em: https://www.iguatamaagora.com.br/noticia/828/metaacolhercampanha-de-prevencao-ao-feminicidio. Acesso em: 30 nov. 2025.

Na peça publicitária, o enunciado “A melhor arma contra o feminicídio é a colher” aparece acompanhado da imagem de uma colher metálica em destaque. A formulação retoma e transforma um ditado amplamente difundido na cultura brasileira, produzindo um efeito de sentido que

A

reforça, por meio de citação literal, a concepção tradicional de que conflitos domésticos devem permanecer restritos ao âmbito privado.

B

neutraliza o valor simbólico da expressão proverbial ao reinterpretá-la como instrução objetiva de uso de objetos domésticos como instrumentos de autodefesa.

C

subverte ironicamente a lógica do provérbio original ao converter a ideia de não intervenção em incentivo explícito ao acolhimento e à denúncia da violência.

D

reitera o sentido literal do ditado ao associar a “colher” à passividade diante de situações de ameaça no ambiente familiar.

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Q4128253

Q4128253 Português

Texto associado

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Texto 3

É bem-vinda a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto estabelece que a gestão pública deve obedecer a determinadas técnicas de linguagem em textos dirigidos aos cidadãos, como redigir frases curtas em ordem direta e trocar termos técnicos e jargões por sinônimos. Também não é permitido usar novas formas de flexão de gênero contrárias a normas gramaticais.

Esta última regra despertou controvérsia por se referir à chamada linguagem neutra, que propõe mudanças na língua para incluir pessoas que não se identificam com o gênero feminino ou masculino – o pronome “todos” vira “todes”, adjetivos como “bonito” e “bonita” viram “bonite” ou “bonitx”, e, além de “ele” e “ela”, acrescenta-se o “elu”.

Por óbvio, línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual, e é a partir do uso popular generalizado que elas são incorporadas aos dicionários. Ademais, mudanças na concordância entre as palavras – uma das consequências do gênero neutro em línguas latinas, como o português – são raras. Há um movimento em prol de maior entendimento entre Estado e sociedade. Facilitar o acesso a direitos e deveres passa necessariamente por facilitar a comunicação.

FOLHA DE S. PAULO. Editorial: o que a Folha pensa – Estado precisa falar a língua da população. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/11/estado-precisa-falar-a-linguada-populacao.shtml. Acesso em: 2 dez. 2025. [Adaptado].

O editorial trata de aspectos gerais do funcionamento das línguas ao discutir a relação entre mudanças linguísticas e práticas normativas. A passagem “línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual” mobiliza um tipo de argumentação que

A

sugere a existência de levantamentos quantitativos que medem a velocidade de transformação das estruturas linguísticas, ainda que tais dados não sejam explicitamente mencionados no texto.

B

recorre a uma relação entre causa e efeito ao pressupor que modificações morfológicas adotadas por grupos específicos acarretariam mudanças obrigatórias nos sistemas normativos.

C

constrói uma projeção interpretativa que toma alterações possíveis nas línguas como cenários especulativos para transformações futuras em regras gramaticais.

D

apresenta um princípio de natureza descritiva sobre a dinâmica de funcionamento das línguas, utilizado para respaldar a ideia de que certas mudanças não se incorporam de modo imediato ao uso institucional.

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Q4128252

Q4128252 Português

Texto associado

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Texto 3

É bem-vinda a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto estabelece que a gestão pública deve obedecer a determinadas técnicas de linguagem em textos dirigidos aos cidadãos, como redigir frases curtas em ordem direta e trocar termos técnicos e jargões por sinônimos. Também não é permitido usar novas formas de flexão de gênero contrárias a normas gramaticais.

Esta última regra despertou controvérsia por se referir à chamada linguagem neutra, que propõe mudanças na língua para incluir pessoas que não se identificam com o gênero feminino ou masculino – o pronome “todos” vira “todes”, adjetivos como “bonito” e “bonita” viram “bonite” ou “bonitx”, e, além de “ele” e “ela”, acrescenta-se o “elu”.

Por óbvio, línguas não são imutáveis, mas alterações ocorrem de forma gradual, e é a partir do uso popular generalizado que elas são incorporadas aos dicionários. Ademais, mudanças na concordância entre as palavras – uma das consequências do gênero neutro em línguas latinas, como o português – são raras. Há um movimento em prol de maior entendimento entre Estado e sociedade. Facilitar o acesso a direitos e deveres passa necessariamente por facilitar a comunicação.

FOLHA DE S. PAULO. Editorial: o que a Folha pensa – Estado precisa falar a língua da população. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/11/estado-precisa-falar-a-linguada-populacao.shtml. Acesso em: 2 dez. 2025. [Adaptado].

O Texto 3 é um editorial que acompanha a discussão sobre diretrizes legais e critérios de redação aplicados à comunicação estatal. Conforme a interpretação apresentada pelo editorial, a nova legislação, no que se refere ao uso de “formas de flexão de gênero” em textos oficiais, estabelece que

A

textos produzidos pela administração pública devem contemplar variações sociolinguísticas amplamente observadas, ainda que não integrem a gramática padronizada.

B

documentos oficiais devem adotar as flexões reconhecidas pelas normas gramaticais em vigor, evitando formas inovadoras que ainda não se integraram ao padrão exigido pelo Estado.

C

comunicações institucionais devem incorporar flexões alternativas associadas a demandas identitárias contemporâneas, considerando que essas formas circulam em determinados grupos sociais.

D

órgãos públicos devem recorrer a soluções de neutralidade linguística como forma de uniformizar a comunicação, tomando como referência práticas emergentes de uso social.

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Q4128251

Q4128251 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

Ao relatar experiências intensas de dor e alívio, o narrador utiliza as expressões “o sofredor está a ponto de cometer suicídio” e “Eu estava no Paraíso”, que ampliam semanticamente a percepção dos eventos narrados. Considerando os efeitos de sentido produzidos no texto, essas formulações

A

recorrem à hipérbole, ao intensificar a gravidade da dor, e à metáfora, ao representar o alívio extremo por meio de uma imagem simbólica.

B

mobilizam ironia, ao sugerir contraste crítico do sofrimento com a reação narrada, e a comparação, ao aproximar o alívio de uma experiência idealizada.

C

utilizam metonímia, ao substituir a dor por ações associadas a ela, e sinestesia, ao articular sensações físicas e espirituais em um mesmo enunciado.

D

empregam paradoxo, ao reunir ideias aparentemente contraditórias relacionadas à morte e à dor, e catacrese, ao empregar expressão que cristaliza um sentido figurado.

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Q4128250

Q4128250 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

Na crônica, o narrador relata dois episódios. O efeito de humor resulta do modo como esses episódios são articulados. Considerando os mecanismos de sequenciação textual, tal efeito decorre principalmente

A

da variação lexical em torno dos elementos centrais de cada episódio, que intensifica o contraste entre intenção e resultado ao destacar avaliações expressivas do narrador.

B

do uso de conectores explicativos, que articulam os dois episódios e os transformam em justificativas diretas para refletir sobre os limites físicos da velhice.

C

do emprego de referenciação ambígua, que mistura as ações do velhinho e do narrador, apagando a distinção entre os dois e causando estranhamento cômico.

D

do paralelismo entre as duas narrativas, que repete o padrão de ação falha e cria uma referência cruzada para destacar a mudança nas condições do presente.

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Q4128249

Q4128249 Português

Texto associado

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2

O velhinho (sei que eu não deveria falar “velhinho”, não é politicamente correto, deveria falar “o cidadão da terceira idade” ou o “idoso”; mas o da minha estória era um “velhinho” mesmo...), pois o velhinho, após 50 anos de ausência, voltava pela primeira vez ao sítio onde passara sua infância. Visitava as matas, os caminhos, o riachinho. Quantas vezes o saltara com um pulo! E resolveu fazer o que sempre fizera: pulou... e caiu no meio. Assentado na água ele comentou: “E não é que o danado do riachinho nesses anos todos alargou e eu não havia notado?”.

Aconteceu coisa parecida comigo, não com um riachinho, mas com um bujão de gás. Quantas vezes levantei um bujão de gás com u’a mão só. E foi o que fiz, corrijo-me, foi o que tentei fazer. Não realizei a proeza porque, no momento mesmo em que peguei o bujão, uma mordida no nervo da minha coluna me obrigou a largá-lo no chão. E lá fui eu, gemendo e andando como um caranguejo. Aí, como o velhinho, esse velhinho que lhes escreve, lamenta que os bujões tenham dobrado de peso sem que eu tenha sido avisado. Daí pra frente tem sido dor, tudo por causa do maldito bujão.

Já passei por várias experiências de dor. Hérnia de disco. Um ortopedista me disse que só opera hérnia de disco quando o sofredor está a ponto de cometer suicídio. Tudo, menos dor. Cálculo renal. No hospital aplicaram-me seis ampolas de Buscopan. Foi igual a água. Aí eu estava verde e comecei a vomitar de dor. O médico então disse à enfermeira: “Aplique uma Dolantina nele...” Ela aplicou. Não se passaram nem cinco minutos. Eu estava no Paraíso. Senti, então, a felicidade indescritível que não depende de prazer algum. Bastava não ter dor. Sem dor o universo é maravilhoso.

ALVES, Rubem. A dor. Folha de S. Paulo, 21 mar. 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2103200611.htm. Acesso em: 28 nov. 2025. [Adaptado].

No primeiro parágrafo da crônica, o texto apresenta informações sobre um personagem, seus deslocamentos e suas percepções ao revisitar um ambiente conhecido. Considerando a tipologia textual predominante nesse trecho, o parágrafo

A

privilegia um conjunto de caracterizações de espaços e impressões sensoriais, que servem de base para um quadro predominantemente descritivo.

B

desenvolve uma sequência centrada em ações encadeadas no tempo, que orientam a progressão do episódio relatado.

C

articula reflexões sobre escolhas linguísticas e julgamentos do narrador, configurando uma organização fundada em apreciações de natureza argumentativa.

D

organiza-se pela presença de enunciados diretos e intervenções de personagem, constituindo uma estrutura que se apoia na dinâmica da interlocução.

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Q4128248

Q4128248 Português

Texto associado

Leia o texto a seguir.

BENNET. Pirâmide do mundo capitalista. In: SEABRA, Luciana. O absurdo da desigualdade social. Economia Clara, 4 out. 2010.

Na charge apresentada, repete-se a estrutura verbal em primeira pessoa do plural: “nós mandamos”, “nós enganamos”, “nós atiramos”, “nós comemos”, “nós trabalhamos” e “nós alimentamos”. Essa escolha formal opera como mecanismo de produção de sentido ao

A

gerar ambiguidade quanto aos limites entre as classes representadas, dificultando a distinção entre sujeitos beneficiados e sujeitos explorados.

B

acionar pressuposto de coletividade homogênea, sugerindo que todos os grupos envolvidos compartilham funções equivalentes na manutenção da ordem social.

C

mobilizar o plural verbal para produzir contraste inferencial entre segmentos dominantes e segmentos subalternizados na estrutura social retratada.

D

conferir neutralidade enunciativa ao discurso, minimizando a força crítica ao evitar identificação explícita dos agentes socioeconômicos.

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Q4128247

Q4128247 Português

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

No poema, a lista de ingredientes combina elementos concretos e simbólicos, como “2 conflitos de gerações”, “5 sonhos eróticos” e “2 canções dos Beatles”, compondo um inventário que aproxima referências culturais da estrutura típica de receitas. Considerando os fatores de textualidade envolvidos, a referência às canções dos Beatles relacionase à

A

intencionalidade, ao sugerir que a presença das canções atende à expectativa de que textos poéticos apresentem conteúdos temáticos reconhecíveis pelo leitor.

B

informatividade, ao indicar que a menção aos Beatles atualiza o conteúdo do poema com a novidade de dados referentes a práticas culturais contemporâneas amplamente difundidas.

C

situacionalidade, ao evidenciar que o uso das canções deriva do contexto simbólico representado no poema com a simulação de situações efetivas de preparo culinário.

D

intertextualidade, ao integrar repertório artístico externo que passa a funcionar como componente da elaboração metafórica da receita.

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Q4128246

Q4128246 Português

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

No poema, a combinação de elementos como sangue fervido, sonhos eróticos e esperanças perdidas integra metaforicamente o preparo descrito no texto. Considerando a relação entre esses componentes simbólicos e a construção da cena poética, essa reunião contribui para

A

indicar procedimentos operacionais voltados à conversão literal de emoções em substâncias manipuláveis conforme a lógica do preparo culinário.

B

compor uma representação condensada de experiências afetivas e culturais, que funcionam como matéria figurativa do processo criativo sugerido.

C

estabelecer uma hierarquia temática segundo a qual sentimentos dolorosos constituem a única origem legítima da produção poética.

D

apresentar um modelo prescritivo de criação literária baseado em parâmetros biográficos que poderiam ser generalizados como regra.

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Q4128245

Q4128245 Literatura

Texto associado

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

Receita

ingredientes

2 conflitos de gerações

4 esperanças perdidas

3 litros de sangue fervido

5 sonhos eróticos

2 canções dos beatles

modo de preparar

dissolva os sonhos eróticos nos dois litros de sangue fervido e deixe gelar seu coração.

leve a mistura ao fogo, adicionando dois conflitos de gerações às esperanças perdidas.

corte tudo em pedacinhos e repita com as canções dos beatles o mesmo processo usado com os sonhos eróticos, mas desta vez deixe ferver um pouco mais e mexa até dissolver.

parte do sangue pode ser substituído por suco de groselha, mas os resultados não serão os mesmos. sirva o poema simples ou com ilusões.

BEHR, Nicolas. Receita. In: 50 POEMAS de revolta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. p. 73-74.

O poema utiliza a forma de uma receita culinária – com lista de ingredientes, modo de preparo e verbos de comando – como base para sua elaboração estética. Considerando essa configuração formal, essa escolha

A

preserva as convenções do gênero receita, mantendo finalidade instrucional voltada à execução prática do preparo descrito.

B

transpõe convenções do gênero receita para um formato predominantemente descritivo, priorizando a caracterização de estados afetivos.

C

retoma convenções do gênero receita e as transforma em recurso expressivo, combinando instruções simuladas a conteúdos metafóricos.

D

afasta-se das convenções do gênero receita, empregando sua aparência estrutural sem estabelecer relação funcional com esse modelo.

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Q4097988

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097988 Direito Tributário

Um auditor fiscal municipal, no exercício regular de suas atribuições, entra em uma empresa de prestação de serviços com a finalidade de verificar a regularidade do alvará de funcionamento, a correta emissão de notas fiscais e a escrituração dos livros contábeis. O proprietário, entretanto, opõe-se à diligência, sob o argumento de violação ao direito de propriedade. A prerrogativa que autoriza o agente público a realizar a fiscalização, independentemente de autorização judicial e mesmo diante da resistência do particular, decorre diretamente do:

A

Poder hierárquico.

B

Poder disciplinar.

C

Poder de polícia.

D

Poder regulamentar.

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Q4097987

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097987 Direito Tributário

Considerando as disposições da Lei n^o 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.

A

A produção de provas pela Fazenda Pública condiciona-se a requerimento expresso formulado na petição inicial.

B

A execução fiscal não poderá ser ajuizada em face do espólio ou da massa falida, por ausência de capacidade processual passiva.

C

O executado que se encontre ausente do País será citado por edital, com prazo de 60 dias.

D

Recebidos os embargos à execução, o magistrado determinará a intimação da Fazenda Pública para impugná-los no prazo de 15 dias, seguindo-se, ato contínuo, a designação de audiência de instrução e julgamento.

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Q4097986

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097986 Direito Tributário

Acerca da Contribuição de Melhoria, conforme as orientações estabelecidas pelo Código Tributário do Município de Quevedos (RS), analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) No caso de enfiteuse ou aforamento, responde pela Contribuição de Melhoria o enfiteuta ou foreiro.
( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada em sede de imóveis privados valorizados, salvo as exceções decorrentes de Lei quanto a não incidência ou isenção.
( ) As obras ou melhoramentos que justificam a cobrança de Contribuição de Melhoria enquadram-se em três programas de realização: ordinário, extraordinário e especial.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

A

V-F-V.

B

V-V-F.

C

F-V-F.

D

F-F-V.

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Q4097985

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097985 Direito Financeiro

Nos termos da Lei Complementar n^o 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no que concerne à apuração da Receita Corrente Líquida (RCL), assinale a alternativa que indica receitas que devem ser consideradas em sua composição.

A

Indenizações, restituições e ressarcimentos, bem como receitas provenientes de valores mobiliários.

B

Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e receitas de amortização de empréstimos concedidos.

C

Alienação de bens móveis e remuneração das disponibilidades do Tesouro.

D

Receita industrial e valores decorrentes do resgate de títulos do Tesouro.

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Q4097984

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097984 Direito Administrativo

Um servidor público, no exercício de suas funções, liberou verba pública sem observar as normas exigidas e ainda contribuiu para que esses recursos fossem utilizados de forma irregular. Em razão dessa conduta, ele foi condenado judicialmente por crime de improbidade administrativa. De acordo com a Lei n^o 8.429/1992, é CORRETO afirmar que tal conduta configura:

A

Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

B

Ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.

C

Ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público.

D

Ato de improbidade administrativa caracterizado apenas por falha formal, sem causar dano efetivo aos cofres públicos.

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Q4097983

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097983 Legislação Federal

Sobre a Lei Complementar 123/06, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, avalie as assertivas a seguir: I. É vedado à microempresa ou à empresa de pequeno porte que exerça atividade de importação de combustíveis o recolhimento de impostos e contribuições na sistemática do Simples Nacional.
II. O enquadramento, bem como o desenquadramento, do empresário individual ou da sociedade simples ou empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte não implicará modificação ou denúncia dos contratos anteriormente celebrados.
III. O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderá ocorrer de forma unificada em relação aos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional.
Estão CORRETAS:

A

I, ll e III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

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Q4097982

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097982 Legislação Federal

A Lei Complementar n^o 116/2003, que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), estabelece como regra geral a vedação à concessão de isenções, incentivos ou quaisquer benefícios fiscais que resultem em redução da carga tributária abaixo do mínimo legal. Entretanto, essa vedação não é absoluta, havendo exceção expressa para determinados serviços previstos na lista anexa. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA quanto aos serviços alcançados por essa exceção:

A

Serviços de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

B

Próteses médicas sob encomenda.

C

Fornecimento de mão de obra temporária.

D

Execução de obras de construção civil.

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Q4097981

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097981 Administração Financeira e Orçamentária

No curso da execução da despesa pública, o ordenador autorizou dispêndio no montante de R$ 250.000,00, destinado à contratação de empresa incumbida da reforma de uma escola pública, após a devida verificação da existência de dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA). Na sequência, foi praticado o ato administrativo que institui, para a Administração Pública, obrigação de pagamento futuro, mediante a correspondente reserva de recursos orçamentários. Tal ato denomina-se:

A

Pagamento da despesa, caracterizado pela imediata saída de numerário dos cofres públicos.

B

Liquidação da despesa, fase em que se apura o direito adquirido pelo credor ao montante de R$ 250.000,00.

C

Programação financeira, instrumento destinado a ordenar o desembolso conforme a disponibilidade de caixa.

D

Empenho da despesa, consistente na reserva da dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00.

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Q4097980

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos |

Q4097980 Direito Tributário

Considere, hipoteticamente, que a sociedade empresária Engenharia Beta S.A. prestou serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS) em 18 de agosto de 2024, tendo utilizado documento fiscal fraudado para reduzir o tributo. O recolhimento ocorreu em 10 de outubro de 2024, com valor inferior ao devido. Nesse caso, e de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa CORRETA quanto ao prazo decadencial para o Fisco Municipal constituir o crédito tributário.

A

5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte ao da ocorrência do fato gerador.

B

10 anos contados da data do recolhimento do imposto com valor inferior ao devido.

C

10 anos contados da prestação do serviço, diante da fraude.

D

5 anos contados da ciência do Fisco sobre o recolhimento a menor.

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