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Q2093316 Direito Administrativo
Sobre os Princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa que NÃO encontra amparo na doutrina pátria.
Alternativas
Q2093314 Direito Administrativo
Determinar, na Ciência Jurídica, o que é o Direito Administrativo, tem sido tarefa dos doutrinadores. Sobre o conceito de Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. Ramo do Direito Público que estuda princípios e regras reguladores do exercício da função administrativa.
II. Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública.
III. Ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.
IV. Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.
Nos termos doutrina pátria, são conceitos possíveis para o Direito Administrativo, apenas
Alternativas
Q2093308 Direito Constitucional
O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por várias instituições políticas. De acordo com o projeto, se o Tapajós for criado, ele terá Santarém como sua provável capital e 43,15% do atual território do Estado do Pará. (Disponível em: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2021/11/18/estado-de-tapajos-entenda-o-processo-de-criacao-e-oplebiscito.ghtml. Adaptado. Acesso em: 25/06/2022.)
A respeito da criação de novos estados e seu tratamento na Constituição da República Federativa de 1988, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2093306 Direito Constitucional
Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2093296 Direito Administrativo
Um promotor de justiça do Estado Alfa propôs ação de improbidade administrativa em face de servidor público que praticou um ato omissivo decorrente de divergência interpretativa de lei, com base em jurisprudência do Tribunal de Contas daquele Estado. Nesse sentido, consideradas as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, referida omissão, em tese:
Alternativas
Q2093294 Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado do Pará promoveu um seminário para discutir Ética Pública, tendo o palestrante apresentado regras deontológicas do Decreto Federal nº 1.171/1994. Quanto às regras deontológicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2093293 Direito Administrativo
O Ministério Público do Estado do Pará instaurou um processo administrativo “X”, com base em sua legislação ordinária específica, que prevê o mesmo regramento sobre prazos previsto na Lei Federal nº 9.784/99. Nesse sentido, é correto afirmar que no processo administrativo “X”: 
Alternativas
Q2057278 Arquitetura
Um projeto de sistema predial de água fria e quente devem ser projetados de modo que, durante a vida útil de projeto, atendam aos seguintes requisitos, EXCETO:
Alternativas
Q2057277 Arquitetura
Meio destinado a suprir a proteção contra choques elétricos quando massas ou partes condutivas acessíveis tornam-se acidentalmente vivas, são características de qual tipo de proteção? 
Alternativas
Q2057276 Arquitetura
Contornos visíveis de elementos em corte e seções quando são utilizadas hachuras, contornos propostos em desenhos de paisagem e curvas de níveis principais são características de qual tipo de linha? 
Alternativas
Q2057275 Arquitetura
De acordo com a normativa brasileira que versa sobre técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos, assinale a alternativa com a definição de cota de nível em osso. 
Alternativas
Q2057274 Arquitetura
Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos EXCETO: 
Alternativas
Q2057273 Arquitetura
De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, execução indireta é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob alguns regimes. Sobre o conceito de regime de contratação empreitada por preço global, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2057272 Arquitetura
Considerando que após executado o serviço de assentamento de porcelanato, anotou que o pedreiro responsável gastou 8 horas para assentar 20 m2 de piso. Sabendo dessas informações qual a produtividade desse pedreiro? 
Alternativas
Q2057271 Arquitetura
Marque a opção que apresenta a definição de custo unitário da construção. 
Alternativas
Q2057270 Arquitetura
Assinale a alternativa sobre a definição de Estudo preliminar. 
Alternativas
Q2057269 Arquitetura
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa CORRETA sobre o projeto executivo arquitetônico (PEARQ). 
Alternativas
Q2057268 Arquitetura
Os formatos de folha de desenho da série ISSO-A são os mais utilizados em projeto arquitetônico. Dentre as alternativas abaixo assinale a que apresenta a dimensão correta da folha formato A1 em milímetros. 
Alternativas
Q2057267 Arquitetura
De acordo com a Lei Nº 8666/1993 da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde a CORRETA definição de Alienação.
Alternativas
Q2057266 Arquitetura
A largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeiras de rodas segundo as normativas é de: 
Alternativas
Respostas
10701: A
10702: C
10703: D
10704: A
10705: A
10706: C
10707: C
10708: E
10709: A
10710: E
10711: B
10712: D
10713: C
10714: B
10715: D
10716: E
10717: B
10718: B
10719: A
10720: B