Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q30928
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Q30927
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Q30926
Direito Civil
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Q30925
Direito Civil
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Q30924
Direito Constitucional
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Q30923
Direito Eleitoral
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Q30922
Direito Eleitoral
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Q30921
Direito Eleitoral
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Q30920
Direito Eleitoral
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Q30919
Direito Eleitoral
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Q30918
Direito Eleitoral
É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
Q30917
Direito Eleitoral
Os mesários serão nomeados de preferência:
Q30916
Direito Eleitoral
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Q30915
Direito Eleitoral
São exigências para o deferimento do pedido de transferência do título eleitoral:
Q30914
Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Q30913
Direito Tributário
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
Q30912
Direito Tributário
Agentes do Fisco Estadual apreenderam notas e livros fiscais, durante determinada atividade fiscalizadora na empresa Beta, sem estarem munidos de mandado judicial para tal fim.
Esse procedimento é considerado:
Esse procedimento é considerado:
Q30911
Direito Penal
Anísio Estélio enviou valores para o estrangeiro com o fim específico de se furtar ao pagamento do imposto devido. Antes da denúncia, efetuou o pagamento do tributo. O Ministério Público o denuncia pelo crime de evasão de divisas.
Nesse caso:
Nesse caso:
Q30910
Direito Tributário
Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
Q30909
Direito Tributário
O Estado Moderno é caracterizado pelas finanças funcionais, ou seja, pela atividade financeira do Estado orientada no sentido de influir sobre a conjuntura econômica.
Prova desse fato é:
Prova desse fato é:
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