Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q390975
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.
Q390974
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange à citação e ao prazo para apresentação de defesa, assinale a alternativa correta.
Q390973
Direito Processual Civil - CPC 1973
O chamamento ao processo, considerado como espécie de intervenção de terceiros no processo, é cabível:
Q390972
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.
Q390971
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, de acordo com a lei que disciplina a ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).
Q390970
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade
Q390969
Direito Notarial e Registral
Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi-la, sendo certo afirmar que
Q390968
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Q390967
Direito Civil
Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar que
Q390966
Direito Civil
Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato
Q390965
Direito Civil
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
Q390964
Direito Civil
A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
Q390963
Direito Civil
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir
Q390962
Direito Civil
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o crédito. E torna-se insolvente. É correto afirmar em relação a essa obrigação solidária que
Q390961
Direito Civil
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
Q390960
Direito Civil
Determinado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor público estadual terá direito a três meses de licença-prêmio a cada cinco anos de serviço sem faltas injustificadas. Considerando a proteção conferida ao direito adquirido, no texto constitucional e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Estado
Q386837
Direito Administrativo
No tocante às várias espécies de ato administrativo, é correto afirmar:
Q386836
Direito Administrativo
O Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, estatui que
Q386835
Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:
Q386834
Direito Administrativo
O diretor de órgão integrante da estrutura de autarquia estadual assina termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, visando à regularização de práticas administrativas da referida autarquia, as quais, no entender do parquet, ofendem direitos dos usuários do serviço público prestados pela entidade autárquica. Nessa situação, o descumprimento do termo de conduta propiciará a execução judicial do acordo em relação
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