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Q252260 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando que no Brasil o transporte de produtos perigosos é realizado, em sua grande maioria, por meio de rodovias, faz-se necessário identificar as cores dos rótulos de risco e painéis de segurança conforme a NBR 7500 da ABNT. Nesse aspecto, assinale a assertiva correta.

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Q252259 Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito da análise de riscos e vulnerabilidades socioambientais urbanas, assinale a assertiva correta.

Alternativas
Q252258 Legislação Federal
Com relação às DIRETRIZES e METAS da Política Nacional de Defesa Civil, assinale a opção que contém uma DIRETRIZ e uma META das ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, nessa ordem.

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Q252257 Direito Tributário
Com relação a aspectos jurídicos de defesa civil, indique qual espécie tributária permite, mediante lei complementar, atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

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Q252256 Legislação Federal
Assinale a opção correta em relação à estrutura do SINDEC.

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Q252255 Legislação Federal
Com relação à Política Nacional de Defesa Civil e os aspectos jurídicos das atividades de defesa civil, indique qual direito formalmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988 vincula-se diretamente à finalidade da defesa civil:

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Q252251 Legislação Federal
Segundo a Lei n. 12.340/2010, assinale a opção que se vincula ao conceito legal de defesa civil como o “conjunto de ações”:

I. preventivas destinadas a evitar desastres;

II. de socorro destinadas a evitar desastres;

III. assistenciais destinadas a evitar desastres;

IV. recuperativas destinadas a manter os impactos dos desastres.

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Q341586 Legislação Federal
A respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo Decreto n.º 5.038/2004, assinale a opção correta.

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Q341585 Legislação Federal
O Decreto n.º 5.220/2005 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e integrado por diversos entes, entre eles o Plenário. Acerca das competências do Plenário do CNPC, assinale a opção correta.

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Q341584 Legislação Federal
Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.

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Q341583 Legislação Federal
Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção correta quanto às competências da Secretaria de Políticas Culturais.

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Q341582 Legislação Federal
Sabendo que é de competência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) exercer, em nome da União, o direito de preferência na aquisição de bens culturais móveis, e respeitar a organização do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.

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Q341581 Legislação Federal
Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, assinale a opção correta.

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Q341580 Direito Financeiro
A renúncia fscal é atualmente o principal mecanismo de incentivo a projetos culturais, segundo o qual parte do imposto de renda devido por pessoas físicas ou jurídicas pode ser utilizada para fnanciamento de atividades culturais. Entretanto, a distribuição dessas aplicações tem exibido uma concentração signifcativa na Região

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Q341579 Administração Pública
Assinale a opção que identifca a qual Secretaria, na estrutura organizacional do Ministério da Cultura, compete formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fnanciamento e incentivo à cultura, de recursos de fundos de investimento cultural e artístico e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades do Ministério da Cultura.

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Q341578 História e Geografia de Estados e Municípios
Assinale a opção que indica corretamente uma Representação Regional do Ministério da Cultura e a cidade onde se localiza, conforme defne a estrutura organizacional do Ministério da Cultura.

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Q341577 Legislação Federal
A estrutura organizacional do Ministério da Cultura abrange órgãos de diversas naturezas, além de fundações e autarquias. Considerando as entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Fundação Joaquim Nabuco

II – Fundação Biblioteca Nacional

III – Agência Nacional do Cinema

IV – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

V – Fundação Casa de Rui Barbosa

A quantidade de itens certos é igual a

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Q341576 Administração Pública
Promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meios de promoção da cidadania, a cargo do Ministério, são competências:

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Q341575 Direito Constitucional
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:

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Respostas
2041: D
2042: A
2043: E
2044: C
2045: C
2046: D
2047: D
2048: E
2049: A
2050: C
2051: E
2052: D
2053: A
2054: B
2055: C
2056: B
2057: A
2058: D
2059: E
2060: C