O Decreto n.º 5.220/2005 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e integrado por diversos entes, entre eles o Plenário. Acerca das competências do Plenário do CNPC, assinale a opção correta.

Question

A

Aprovar o regimento interno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

B

Apoiar os acordos e pactos entre os entes federados para implementação do Sistema Federal de Cultura (SFC).

C

Acompanhar e fscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura.

D

estabelecer orientações e diretrizes, bem como propor moções pertinentes aos objetivos e às atribuições do Sistema Federal de Cultura (SFC).

E

estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no que concerne à sua distribuição regional.

Instituto MOVENS · Accepted Answer

Alternativa [C] Acompanhar  e  fscalizar  a  aplicação  dos  recursos  do  Fundo Nacional de Cultura.

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